As compras de produtos feitas pelas três mais importantes prefeituras do Sertão da Paraíba (Patos, Sousa e Cajazeiras) também estão na mira do Ministério Público. Relatórios feitos por auditores do órgão constataram a existência de indícios de sobrepreço na aquisição de máscaras e álcool em gel, cujos percentuais variam de 131,40% a 491% – quando os valores são comparados a plataformas virtuais disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e também por compras feitas por outras prefeituras.
Em Sousa, por exemplo, os auditores registraram os índices mais contundentes. A prefeitura do município comprou, segundo o relatório do MP, caixas de máscaras cirúrgicas duplas descartáveis e com elástico por R$ 190,00. Cada caixa contendo 50 unidades. O mesmo produto, conforme os auditores, está avaliado ao preço de R$ 38,63 na plataforma do TCE-PB – o que configuraria indícios de um sobrepreço de 491%. Os auditores ainda compararam a compra com aquisições feitas por outras prefeituras no mesmo período e identificaram uma elevação de pelo menos 30%.
A Prefeitura também comprou máscaras de proteção individual, com os seguintes valores: máscara PPF2 N95, por R$ 49,00; máscara N95 – Nutriex, por R$ 45,00; e máscara respiratória PFF2 S/Valv, no valor de R$ 60,00.
De acordo com o relatório, os preços também estão acima dos patamares encontrados em plataformas dos tribunais de contas da Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná e possuem indícios de sobrepreço que variam entre 283% e 411%. O valor médio do mesmo produto seria, conforme o Ministério Público, R$ 11,74.
O blog Pleno Poder procurou a Secretaria de Saúde de Sousa para falar sobre o tema, mas até agora o órgão não se posicionou sobre os relatórios do Ministério Público.
