O juiz José Normando Fernandes da 69ª Zona Eleitoral determinou que o candidato à fosse suspensa a…
A justiça eleitoral determinou que o partido Cidadania e o candidato a prefeito Kadson Monteiro não faça…
Desde que retomou a realização das audiências, nos formatos virtual, presencial e semipresencial, a Comarca de Sousa…
Um ano após autorização da agregação da Comarca de Paulista à Comarca de São Bento, ocorrida na…
Foi regulamentada a criação de Postos Avançados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba…
Uma reunião ocorrida, na manhã desta terça-feira (29), na sala de Audiência do Fórum João Agripino Filho…
O juiz da 38ª Zona da Paraíba, Renato Levi Dantas Jales, negou um pedido eleitoral apresentado pela…
A juíza de direito Dra. Fernanda Araújo Paz determinou a anulação de doação de terrenos públicos feitos…
A liminar que mantinha a suspensão do concurso público da Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, desde setembro…
Atendendo a um pedido formulado por meio de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público (MPPB),…