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Clinton Medeiros

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Governo Federal reconheceu emergência pela seca em Brejo do Cruz

Política

Governo Federal reconheceu emergência pela seca em Brejo do Cruz

Também em mais 07 cidades da Paraíba

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais oito cidades da Paraíba que enfrentam estiagem. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (30/01). Confira no fim do texto.

A partir de agora, as prefeituras de Boa Ventura, Brejo do Cruz, Nova Floresta, Santa Cecília, Santana dos Garrotes, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Tavares já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

No momento, 117 municípios paraibanos estão em situação de emergência devido à estiagem e um pela seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Veja detalhes aqui

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-406-de-29-de-janeiro-de-2024-540345503

Informações com Portal da Capital

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