O prefeito do município de Sousa, no sertão da Paraíba, Fábio Tyrone (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem. O decreto com a medida foi publicado do Diário Oficial do Município, o jornal Gazeta de Sousa, edição da última sexta-feira (17).
A situação de emergência é válida por 180 dias. Conforme o decreto, essa situação de anormalidade provocada pela estiagem prolongada que afeta principalmente as áreas rurais do município, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, elaborada pela defesa civil municipal, que será apresentado oportunamente.
“A estiagem prolongada tem gerado prejuízos enormes e significativos à atividades produtiva do município, principalmente à agricultura e a pecuária, que, a quase totalidade dos moradores do município vive da cultura de subsistência, principalmente o milho, feijão e mandioca”, diz o decreto.
A situação de emergência permite que a gestão pública possa abrir créditos extraordinários para fazer face à situação existente e também convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no município.
As administrações públicas também ficam dispensadas de licitações as aquisições dos bens necessários ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedada a recontratação de empresas e prorrogação dos contratos.
Informações com Debate Paraíba
