A Prefeitura de Brejo dos Santos decretou ponto facultativo no próximo dia 3 de novembro, próxima sexta-feira. A data é imprensada devido ao feriado de Finados no dia anterior.
DECRETO N° 036/2023
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE BREJO DOS SANTOS – PB, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município resolve decretar,
CONSIDERANDO, que o dia de Finados é no dia 02 de novembro, feriado nacional;
Art. 1° – Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 03 de Novembro de 2023, sexta-feira, devendo ser preservados o funcionamento dos serviços essenciais;
Art. 2° – O disposto no artigo 1° deste Decreto não se aplicam a limpeza pública e coleta de lixo, a segurança pública, a Unidade Mista de Saúde e aos motoristas da Saúde.
Art. 3° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 26 de Outubro de 2023.
MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Prefeita Constitucional de Brejos dos Santos (PB)
Informações com Assessoria
