Um flagrante de crime ambiental foi registrado por uma funcionária pública no Sertão da Paraíba. Uma caminhonete com placas do Rio Grande do Norte foi vista arrastando um cavalo, na PB-391, entre as cidades de Uiraúna e Sousa. O caso aconteceu na última sexta-feira (30), mas a imprensa só recebeu as imagens na terça-feira (4).

Segundo a funcionária, que preferiu não se identificar, o motorista da caminhonete teria arrastado o animal por cerca de 15 minutos, até que o carro em que ela estava ultrapassou o veículo. Segundo a pessoa que fez o registro, não foi possível perceber se o animal estava vivo ou morto no momento em que estava sendo arrastado.

Segundo o Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba, o crime de maus-tratos está tipificado no Artigo 32 da Lei nº 9.605/98, e pode ser punido com detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa. A pena ainda pode ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

No entanto, a lei se aplica para animais vivos. No caso de animais mortos, o descarte da carcaça não pode ser feito de qualquer forma. Deve ser realizado pela empresa de coleta seletiva para dar a destinação correta do animal morto. As pessoas que realizam esse descarte de forma irregular, podem incorrer no crime da poluição, que está tipificado no artigo 54 dessa mesma lei.

Quem flagrar situações de crime ambiental como essas podem formular a denúncia através do Disque denúncia da Polícia Civil 197.

Informações com G1 Paraíba

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Last Update: 5 de julho de 2023