No dia de celebração nacional dos Povos Ciganos, na última quarta-feira (24), o Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), anunciou a construção de 65 casas de alvenaria, em parceria com a Prefeitura Municipal de Sousa. O ato integrou a programação do Festival Janinhar: Arte, Cultura e Conhecimento Cigano, na cidade de Sousa, ocasião em que o Governo federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial. lançou a “Caravana Brasil Cigano”.
As comemorações contaram com a participação do secretário nacional do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, do procurador do Ministério Público Federal, José Godoy, representantes de ranchos ciganos e integrantes do Centro Estadual da Igualdade Racial, Secretarias Estaduais de Educação, Cultura e Desenvolvimento Humano, Cehap, além da Prefeitura de Sousa.
Com o lançamento da Caravana Brasil Cigano, uma equipe do Governo federal iniciou em Sousa o processo de escuta para elaboração do Programa de Políticas Públicas para Povos Ciganos, gestado pela Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial. Estima-se uma população de um milhão de ciganos no País, que reivindicam moradia, cotas para educação e saúde e trabalho.
O secretário nacional do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, disse que o processo de diálogo com as diferentes etnias ciganas do País será resultado da entrega da política pública com um plano e programa que será implantado pelo governo Lula.
“O lançamento da Caravana Brasil Cigano na data de hoje na maior comunidade de ciganos da etnia Calón da América Latina representa retomada de compromisso do Governo Federal com os povos ciganos do Brasil. É um momento simbólico iniciado pela ministra Anielle Franco que, junto com sua equipe, vai dar início ao processo de elaboração do plano. O Governo do Estado apoia esta construção e está junto com as comunidades dos ranchos para elaboração do plano”, disse a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
O representante da comunidade cigana, Bozzano Cigano, comemorou a chegada da Caravana Brasil Cigano e a construção de 65 casas de alvenaria para a população liberada pelo Governo do Estado, por meio da Cehap, em parceria com a Prefeitura de Sousa, durante anúncio da presidente Emília Correia Lima. “É um momento para gente celebrar a chegada das casas e continuar lutando”, disse Bozzano.
O representante de Centro da Comunidade de Ciganos, Nestor Cigano, disse que o Governo federal e o Governo do Estado deram o passo correto em direção ao povo cigano. “O governo Lula está aqui para escutar o povo e isso muda tudo. Hoje nós queremos um representante da maior comunidade cigana da América Latina no governo Lula. O governo João Azêvedo faz a diferença porque está presente no nosso território”, afirmou Nestor Cigano.
A história de reconhecimento da cidadania dos povos ciganos no Brasil é iniciada a partir do Decreto de 25 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional do Cigano. O Programa Brasil Cigano parte de uma leitura e revisão de materiais como o Guia de Políticas Públicas para Povos Ciganos (2013) e a Carta ao Presidente Lula e ao Ministério da Igualdade Racial: Povos Ciganos reivindicam propostas específicas ao novo governo (2023).
ASSENTAMENTOS
O Governo do Estado, também por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), realizou, a entrega de 30 unidades habitacionais construídas em assentamentos rurais que fazem parte do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As casas foram entregues na região de Sousa e Cajazeiras.
No Assentamento Jatobá, em Sousa, foram 13 casas no valor de R$ 476 mil. Já no Assentamento Floresta, também no mesmo município, foram mais 11 casas no valor de R$ 408 mil.
A Cehap habilitou-se junto à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba como uma das Entidades Organizadoras do Programa, sendo então a responsável pela construção de unidades habitacionais nos locais que fazem parte do PNRA.
As famílias contempladas com as unidades habitacionais foram beneficiárias da reforma agrária e tiveram sua análise e seleção realizadas pelo Incra. Em conjunto com os assentamentos rurais que escolheram a Cehap como entidade organizadora, foi desenvolvido projeto habitacional específico para a região, com as casas seguindo um padrão de aproximadamente 43m², incluindo unidades adaptadas para idosos e pessoas com deficiência. Todas as unidades são compostas por sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro.
“A Cehap é uma companhia que tem em sua essência proporcionar mudança de vida através da habitação. Seguindo a orientação do governador João Azevêdo, estamos avançando para resolver demandas das comunidades tradicionais e assentamentos por todas as regiões”, afirmou a presidente da Cehap, Emília Correia Lima.
Janinhar – O Festival Janinhar: Arte, Cultura e Conhecimento Cigano, que começou desde segunda-feira (22), em Sousa, prossegue até este sábado (27) com encerramento e show da banda Fevers.
O Festival é uma realização do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura e a Prefeitura Municipal de Sousa.
Informações com Secom PB
