É do Brejo da Paraíba a empresa que ganhou a licitação para promover as festas de São João no município de Sousa, Sertão do estado, entre os dias 15 e 17 de junho deste ano. A DNA Produções, Locações e Serviços foi aberta em abril de 2013 e carrega um sobrenome bem conhecido de outra festa junina realizada na “Cidade Sorriso” e que foi parar na justiça como o caso “Assolan“.
Ante ao nome fantasia está a razão social Denise Moura do Nascimento, CNPJ 17.886.274/0001-22, tipo Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Sociedade Simples (SS) e instalada na rua Juvino Sobreira de Carvalho, no Centro da cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça, próximo ao município de Esperança.
Para ganhar a disputa com mais sete concorrentes – veja a relação no final desta matéria -, a vencedora apresentou à Prefeitura de Sousa, uma proposta financeira de R$ 1.198.000,00 (um milhão e cento e noventa e oito mil reais) no pregão eletrônico realizado na manhã desta terça-feira (11). O valor é R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais abaixo do proposto pela gestão municipal.
Na semana passada o jornalista Fabiano Gomes levantou suspeitas no sentido de que o certame estava “viciado”, pois a ganhadora seria a mesma empresa que organizará o São João de Patos, o que não se concretizou.
A licitação foi homologada pelo prefeito Fábio Tyrone (Cidadania).
Moura do Nascimento
Denise Moura do Nascimento é irmã de Roberto Moura do Nascimento. Ele é o mesmo empresário que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF/Sousa) juntamente com quase 20 réus e algumas empresas por irregularidades cometidas na realização do São João do ano de 2010 em Sousa. Consta na denúncia apurada pela Justiça Federal de Sousa que a Beto Produções – empresa de Roberto – à época, teria desviado cerca de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) dos recursos do evento para as empresas pertencentes ao prefeito Fábio Tyrone (Sociedade Mercantil de Alimentos e Representações LTDA. e Pau Brasil Comercial de Gás LTDA.).
“Fábio Tyrone Braga de Oliveira, em conluio com o representante legal da Beto Produções, Roberto Moura do Nascimento, desviou, em proveito próprio, a quantia de R$ 72.284,11(setenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e onze centavos)”, revela denuncia assinada pelo procurador federal Felipe Torres Vasconcelos.
Em outro ponto, o representante do MPF atesta: “o próprio Fábio Tyrone se utiliza da atividade empresarial lícita de sua empresa para “maquiar” seu enriquecimento ilícito”.
Na condição de ganhadora da realização das festas juninas deste ano, a DNA Produções será a responsável pela organização de todo evento junino, tanto a montagem da estrutura, como também a contratação e apresentação de artistas; exploração comercial de espaço público por meio de captação de recursos de terceiros como patrocínios, comercialização de espaços e outros serviços especificados no edital número 50/2023.
A Prefeitura de Sousa está disponibilizando à organizadora do evento que possa explorar uma estrutura de 100 camarotes, área lounge para 3 mil pessoas, palco medindo 140 metros quadrados, 86 banheiros químicos, entre outros itens.
Ainda está atribuída a empresa administrada por Denise Moura do Nascimento, a obrigação de contratar artistas considerados nacionais e regionais sugeridos pela Prefeitura de Sousa. Das atrações relacionadas a firma escolherá três cantores ou bandas de cada segmento.
Os indicados de nível nacional são: Alceu Valença, Bel Marques, Bruno & Marrone, Claudia Leite, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, João Gomes, Jorge & Matheus, Leonardo, Mari Fernandes, Matheus e Kauan, Mayara e Maraísa, Natan, Wesley Safadão, Xand Aviões, Zé Neto e Cristiano, Zé Ramalho e Zezé de Camargo e Luciano.
Os indicados de nível regional são: Avine Vine, Calcinha Preta, Dorgival Dantas, Eric Land, Felipe Amorim, Flavio José, Jonas Esticado, Jorge da Altinho, Limão com Mel, Magníficos, Mastruz com Leite, Rai Saia Rodada, Tarcisio do Acordeon, Taty Girl, Toca do Vale, Vicente Nery, Vitor Fernandes, Zé Cantor e Zé Vaqueiro.
Caberá a Secretaria Municpal de Turismo a definição das apresentações musicais dos artistas locais.
Empresas que concorreram com a Denise Moura do Nascimento (DNA Produções):
A pregoeira Alyne Santos informou que a licitação foi realizada eletronicamente pelo Portal de Compras Públicas e que o próximo passo será a assinatura do contrato. Segundo ela, a convocação terá a publicação na edição do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (12).
“A empresa tem até três dias para assinar o contrato, podendo ser prorrogado por prazo igual a pedido da vencedora. Tudo isso de acordo com parágrafo 1º, do artigo 64, da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. É importante frisar que se não houve o comparecimento no prazo legal, será convocada a empresa remanescente”, explicou.
Informações com Levi Dantas
