A proibição da soltura de fogos de artifício que produzem barulhos, na área urbana da cidade, foi tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Pombal na tarde e noite desta última terça-feira (07.03).
O objeto do Projeto de Lei 04/2023, de autoria do vereador Edno Dantas (PL), ganhou nos últimos dias contornos de uma verdadeira discussão parlamentar, além de se transformar em um divisor de opinião junto à população local.
O acalorado debate teve início às 16h, com a participação de diversos segmentos da comunidade discutindo a temática. O público presente lotou a galeria da Casa Legislativa.
Entre os participantes, representantes da causa animal, responsáveis por pessoas com transtornos do espectro autistas, OAB, comerciantes de fogos de artifícios, imprensa, representante de paróquias da cidade, além dos treze vereadores integrantes do legislativo pombalense.
Pelo teor, o referido projeto permite apenas o uso de fogos de efeitos luminosos e sem som, ou com a possibilidade de barulho de intensidade mínima.
O mesmo se baseia na questão ambiental, passando também pelo respeito aos idosos e crianças – principalmente aquelas que apresentam algum distúrbio sensorial e até animais sensíveis ao barulho.
Em alguns momentos foram registradas manifestações que precisaram ser controladas pela presidência da casa.
Um dos discursos mais envolventes e emocionantes foi o do advogado Cassio Filho, representando a OAB Paraíba, onde discorreu sobre a situação do autismo que não pode ser encarado como uma doença, mas condição.
Se emocionou em sua fala, emocionando também o público presente formado em boa parte de pais com filhos autistas.
Após a audiência realizada, ainda se busca um denominador comum e um caminho para todos, já que envolve questões tradicionais e da própria cultura e religiosidade, passando também pelo aspecto econômico como uma fonte de renda para quem comercializa o produto.
Diante do exposto vereadores seguem divididos na questão, mas o projeto que se denomina “Lei Heitor” deve seguir em tramitação na expectativa de que possa, com ou sem ressalvas, ser aprovado. Também não está descartada a possibilidade de que receba emendas.
Informações com Naldo Silva
