O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Sousa, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar os estabelecimentos varejistas e distribuidores de cosméticos, salões de beleza e drogarias de 12 municípios, que estão sob jurisdição da comarca de Sousa, no sertão paraibano, que estejam comercializando pomadas ou gel de traças/modelar cabelos, proibidas pela Anvisa.

Segundo a promotoria a fiscalização aos estabelecimentos vão ocorrer em virtude dos casos divulgados em todo o Brasil, em especial no Estado do Pernambuco, em que consumidores tiveram sérios problemas de visão em decorrência do uso de pomadas ou gel para trançar/modelar os cabelos. Acrescenta ainda, que a Anvisa aplicou medidas de suspensão/proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda, uso, assim como, recolhimento de todos os lotes das referidas pomadas.

O órgão ministerial também determinou a expedição de recomendação à Vigilância Sanitária dos  Municípios de Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, Marizópolis, Nazarezinho São José da Lagoa Tapada, Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino para que, no prazo de 05 dias, requisite aos serviços de saúde pública e privada em hospitais e clínicas oftalmológicas a respeito de sintomas causados pelo uso de pomadas capilares, bem como efeitos adversos, para que informem todos os casos que tenham sido atendidos nas respectivas unidades de saúde, bem como determinando a notificação de novos casos que, eventualmente, venham a ocorrer. Além disso, realize fiscalização por amostragem de estabelecimentos varejistas e distribuidores de cosméticos, salões de beleza e drogarias, com a remessa de cópia dos termos de inspeção ao MPPB.

Informações com Debate Paraíba

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Last Update: 23 de fevereiro de 2023