O Ministério Público da Paraíba, através da 2ª Promotoria de Justiça de Sousa instaurou um procedimento administrativo para investigar atraso no atendimento a criança diagnostica com autismo, no Centro Especializado de Reabilitação – CER IV, vinculado a Secretária de Estado de Saúde.
O procedimento foi instaurado pela promotoria com base na declaração da Sra. Maria Rizomar Gonçalves de Almeida, informando que a sua filha, a criança Anna Luísa Gonçalves de Almeida, foi diagnosticada com transtorno do espectro autista e necessita realizar tratamento no Centro de Reabilitação de Sousa com a terapia ocupacional, tratamento este pelo qual a criança aguarda há mais de 6 meses. A informações apresentadas na Notícia de Fato nº 046.2022.003596.
Diante da denúncia, a 2ª Promotora de Justiça de Sousa, Dra. Fernanda Pettersen de Lucena, determinou a notificação da direção do CER IV para, no prazo de 10 dias, prestar esclarecimentos acerca do atendimento da paciente Anna Luísa, devendo apresentar informações sobre o início do tratamento, fazendo constar dados sobre a regularidade com que a paciente recebe atendimento e evolução dos outros tratamentos, bem como sobre quando iniciará o tratamento com a Terapeuta ocupacional.
Informações com Debate Paraíba