A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, realizará, nesta segunda-feira (16), um esforço concentrado, por meio virtual, no qual serão atendidos 166 detentos em cumprimento de Execução Penal do Presídio de Catolé do Rocha.

O mutirão carcerário, previsto para acontecer durante três semanas, contará com a participação do juiz substituto da 1ª Vara Mista da Comarca, Mário Guilherme Leite e de representantes do Ministério Público estadual e Defensoria Pública.

A magistrada Lílian Cananéa ressaltou que os atendimentos serão por videoconferência, enfatizando que todos serão atendidos, um por um, onde serão analisados e elaborados os cálculos para os benefícios da Execução Penal. Os que já tiverem direito terão a decisão proferida de imediato, após parecer do Ministério Público, segundo pontuou.

A coordenadora estadual dos mutirões carcerários avaliou o retorno dos esforços concentrados como um ato importante para o bom andamento da execução penal, considerando que os detentos poderão ser ouvidos por um juiz e um promotor de justiça, na presença do defensor.

“Cada situação é analisada, inclusive questão de transferência de detentos para locais mais próximos da família. O mutirão dá uma estabilidade na unidade prisional e os detentos ficam com seus direitos em dia. Os que ainda não estiverem com direito, com o seu atestado de pena a cumprir, ficam cientes das datas dos benefícios, o importante para alcançar será o bom comportamento carcerário”, frisou a juíza Lilian Cananéa.

Por Lila Santos

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Last Update: 13 de janeiro de 2023