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Fiscalização do TCE-PB encontrou irregularidades em PSFs de Pombal, Cajzeirinhas e São Bentinho

Saúde

Fiscalização do TCE-PB encontrou irregularidades em PSFs de Pombal, Cajzeirinhas e São Bentinho

Auditoria

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou o resultado da auditoria e fiscalização realizada no mês de novembro em 150 municípios, onde avaliou a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos em 189 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios, e emitiu diversos Alertas a todos eles nesta última terça-feira (06).

O objetivo da fiscalização in loco foi para avaliar as condições físicas das unidades, disponibilidades de profissionais da saúde, controle de medicamentos, atendimento ao público e tratamento, e destinação de resíduos hospitalares.

A imprensa teve acesso aos dados coletados em Pombal, Cajazeirinhas e São Bentinho, sendo que em todas elas foram encontradas várias irregularidades, algumas mais graves que outras.

POMBAL

O município apresentou média do nível de conformidade de 0,73, em uma escala de 0 a 1. Esse nível, segundo o TCE, foi calculado com base nos itens verificados, sendo o valor máximo (1) obtido através da ausência de desconformidades dentre os itens pré-definidos para a inspeção.

Os auditores constataram as seguintes falhas: Não havia médico no momento da inspeção; Não há condições de acessibilidade às pessoas portadoras de necessidades especiais; A unidade não fornece formas de monitoramento de satisfação dos usuários (através de livros, caixas de sugestões ou canais eletrônicos); Não há banheiros adequados para pessoas com necessidades especiais; Não há consultório médico com banheiro; A escala de jornada de trabalho dos médicos e enfermeiros não está em local acessível ao público; A unidade não possui certificado válido de dedetização; presença de algum equipamento quebrado que prejudica o regular funcionamento da unidade (não informado); Os recipientes de coleta de resíduos hospitalares não estão separados, dentro da unidade, por grupos (materiais especiais, materiais gerais e materiais infectados).

No município de Cajazeirinhas, a vistoria foi feita na UBS “Maria Umbelina da Conceição”. O local apresentou média do nível de conformidade de 0,91, superior a Pombal.

As únicas falhas encontradas foram: falta de banheiro no consultório médico e a unidade não possuir alvará da Vigilância Sanitária, nem certificado válido de dedetização.

Já em São Bentinho, a inspeção foi na Unidade Básica de Saúde “Constância Maria da Conceição”. O município apresentou média do nível de conformidade de 0,82, também maior que o obtido por Pombal, mas menor que Cajazeirinhas.

As irregularidades apontadas, foram: A unidade não fornece formas de monitoramento de satisfação dos usuários (através de livros, caixas de sugestões ou canais eletrônicos); A escala de jornada de trabalho dos médicos e enfermeiros não está em local acessível ao público; A unidade não possui alvará da Vigilância Sanitária, nem certificado válido de dedetização, e a câmara fria de vacinas estava sem funcionar, aguardando melhoria da rede elétrica.

OUTRO LADO:

A imprensa procurou as três administrações para se posicionarem sobre os resultados divulgados.

Até a publicação desta matéria, apenas Cajazeirinhas e Pombal retornaram. A gestão cajazeirinhense disse que já está providenciando a licença junto à vigilância sanitária, e que o certificado de dedetização do local está em vigor, mas que não foi localizada a nota fiscal no momento da vistoria, o que está sendo agilizado.

Quanto à construção de banheiro no consultório médico, informou que poucas unidades dispõem, acrescentando que há no consultório da enfermagem.

A Secretária de Saúde de Pombal, Rayane Bandeira, disse ao Blog que ainda não foi notificada do relatório e que responderá somente após, mas que algumas falhas inseridas no relatório do Tribunal não existiam no momento da fiscalização.

Assim que as explicações forem dadas por São Bentinho serão acrescentadas neste espaço.

Informações com Blog do Naldo Silva

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