A Prefeitura Municipal de Sousa decretou ponto facultativo nas repartições públicas municiais no dia de São Pedro. O anúncio foi feito através do Decreto nº 775, de 20 de junho de 2022 e foi publicado na Gazeta de Sousa da última quarta-feira (22).
O Decreto nº 775, de 20 de junho de 2022 dispõe sobre o ponto facultativo de São Pedro e em seu art. 1º, afirma que o ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o dia 29 de junho.
Confira:
Art. 1º Ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais, o dia:
I – 29 DE JUNHO – Quarta-feira – São Pedro;
Art. 2º Nos dias declarados pontos facultativos nas repartições públicas municipais, os servidores que prestam serviços essenciais nas áreas de saúde, vigilância, trânsito, limpeza pública e Daesa, obedecerão aos plantões, conforme escalas pré-determinada pelos respectivos Secretários, Superintendente, Diretores e Chefias, quando for o caso.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos a 1º de janeiro de 2022.
Paço Municipal, em 20 de JUNHO de 2022.
Informações com Debate Paraíba
