O secretário executivo da Receita da Secretaria da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, por intermédio da deputada estadual Pollyanna Dutra, participou de uma reunião com representantes de cooperativas e contadores na manhã desta última quinta-feira (5), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-PB). A agenda teve o objetivo de propor soluções para redução da carga tributária e desburocratização de operações visando ao incentivo do setor agropecuário paraibano. Além do secretário e da parlamentar, a agenda ainda contou com a presença de representantes de órgãos como o Senar-PB; Cinep; OCB/Sescoob, contadores; Planes, dentre outros.

De acordo com Wendell Melo, um dos responsáveis pelo Plano Estadual de Fortalecimento e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Paraíba (Planes), a agenda intermediada pela parlamentar teve especial relevância para incentivo ao setor agropecuário paraibano. “Esse momento promoveu uma aproximação das cooperativas do ramo agropecuário para discutir junto com a Secretaria da Receita soluções tributárias para viabilizar a comercialização das cooperativas, procurando alternativas para garantir a redução da carga tributária que incide sobre o produtor. Buscamos inteligência tributária para operações do setor agropecuário para as cooperativas tanto para políticas institucionais como para venda do mercado privado. Agenda extremamente importante para o setor”, destacou.

Conforme a deputada Pollyanna, o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais é o caminho para a retomada do desenvolvimento pós-pandemia no estado. A parlamentar, que representa o Poder Legislativo no Planes, destacou ações já desenvolvidas e perspectivas em conjunto com as cooperativas paraibanas. “Temos avançado juntos em diversas discussões, como os incentivos para a regulamentação da produção do mel de abelha no estado e as isenções proporcionadas junto ao governo do estado para a produção queijo artesanal, mas ainda há muito a ser feito. Abraço essa causa pelo meu mandato por acreditar que esse é o caminho e é na política que estão as respostas para os gargalos desse setor. Reforço meu compromisso, reiterando que a luta dos produtores continuará sendo a minha”, arrematou.

A reunião realizada nesta quinta-feira teve como desdobramentos a realização de consultas fiscais sobre o ato cooperativo; proposição de uma nova redação para o decreto que isenta os queijos artesanais da PB; criação de um grupo para tratar de procedimentos referentes às notas das compras públicas; orientação aos municípios por meio do Tribunal de Contas; e agendamento de uma nova discussão sobre operações dos produtos agropecuários no mercado privado. A deputada Pollyanna Dutra ainda irá elaborar documentos que irão subsidiar essas interlocuções e outros avanços referentes à pauta do setor agropecuário paraibano.

Informações com Assessoria

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Last Update: 6 de maio de 2022

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