Foi publicado no Diário Eletrônico Administrativo da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) o edital de abertura de inscrições para seleção de estagiários voluntários. Os candidatos aprovados irão formar um cadastro de reserva para atuar na Subseção Judiciária de Sousa, no prazo de validade do certame, que é de dois anos. Os interessados devem se inscrever no período de 21 a 25/03, por meio do envio de documentos (ver relação abaixo) para o e-mail 8vara@jfpb.jus.br.
Conforme o edital, poderão participar do processo acadêmicos do curso de Direito, vinculados à instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com idade mínima de 18 anos. Em caso de aprovação e convocação, o candidato também deverá comprovar, no ato de assinatura do termo de compromisso de estágio, que está cursando, no mínimo, a metade do período total do curso.
O estágio prevê uma carga horária de 20 horas semanais, em período compatível com o turno escolar. Haverá a possibilidade de desempenho de trabalho remoto, em virtude da pandemia da Covid-19 e da regularização do home office – no âmbito da Seccional. Nas situações de estágio presencial, o aluno terá direito a um auxílio-transporte diário de R $7,00 e a um seguro de acidentes pessoais.
Ainda em razão das medidas de isolamento social decretadas pelas autoridades sanitárias, todos os procedimentos necessários à realização do certame poderão ocorrer via internet. A duração do estágio será de um ano, prorrogável por igual período. Na hipótese de estudante portador de deficiência, a duração do estágio poderá exceder dois anos, desde que o aluno não tenha terminado o curso na instituição em que esteja matriculado.
Quanto aos critérios da seleção, entre eles estão: análise curricular e o desempenho escolar dos alunos. Mais informações sobre o certame podem ser obtidas pelo telefone (83) 99113-6878 (também é WhatsApp), ou por meio de atendimento presencial, no edifício-sede da Subseção Judiciária de Sousa.
Relação de documentos para inscrição:
Requerimento (preenchido e assinado) constante no anexo do edital;
Curriculum Vitae;
Declaração de que é aluno regularmente matriculado na Instituição de Ensino, indicando matrícula, curso, período e ano de previsão do término do curso;
Declaração de que há previsão no projeto político pedagógico do curso da obrigatoriedade do cumprimento de Atividades de Complementação;
Acadêmica, contendo o quantitativo de horas necessárias, podendo o estágio extracurricular fazer parte do rol dessas atividades, para fins de aprovação e obtenção de diploma;
Histórico escolar;
Cópia do RG e do CP;
Declarações, certidões e certificados comprobatórios das atividades apresentadas para análise curricular, conforme anexo III disponível no edital.
Todos os documentos devem ser enviados em formato PDF e o “assunto” do e-mail de inscrição no certame deverá ser “INSCRIÇÃO – JUSTIÇA FEDERAL – ESTÁGIO NÃO REMUNERADO”
Por: Seção de Comunicação Social da JFPB – imprensa@jfpb.jus.br
