Começou nesta segunda-feira (3) as matrículas na rede estadual de ensino para os alunos que já são veteranos. O cadastramento segue até dia 7 de janeiro. Para os estudantes novatos, as matrículas acontecem entre 17 e 21 de janeiro. Os estudantes vão precisar apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para realizarem as matrículas.
O processo de renovação e de matrícula será composto por duas etapas: ‘Cadastro Escolar’ e ‘Efetivação da Matrícula’ feita de forma online pela escola. A confirmação de renovação de matrículas será divulgada no site até o dia 14 de janeiro, para os novatos será entre os dias 24 e 28.
Os estudantes poderão acompanhar o processo através do site.
A inscrição no Cadastro Escolar deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável pelo o estudante menor ou pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos ou emancipado.
Escola de Jovens e adultos
Para a matrícula na modalidade da EJA do Ensino Fundamental, a idade mínima é de 15 anos completos e, para a EJA do Ensino Médio, é de 18 anos completos, no ato da matrícula. O procedimento de matrícula é semelhante aos citados acima.
Matrículas para Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Para pessoas com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, a matrícula deverá ocorrer em classes comuns do ensino regular de todas as Escolas Estaduais e, também, ser ofertado o Atendimento Educacional Especializado (AEE), este último no contraturno da escolarização, em atendimento aos dispositivos contidos no Decreto Federal nº 7.611/2011.
Para o ingresso no atendimento especializado é necessária a realização de uma nova matrícula, distinta da matrícula regular, ficando o estudante com duas matrículas. O Cadastro Escolar para matrículas no AEE deverá ser realizado no site, em uma área específica para este fim.
Tanto os estudantes veteranos como os novatos poderão acompanhar o status do seu processo de matrícula através do site matricula.see.pb.gov.br e, caso seja necessário, deverá realizar a atualização dos dados inseridos e documentos anexados. A confirmação de renovação de matrículas será divulgada no site até o dia 14/01, para os novatos será do dia 24/01 a 28/01.
Renovação de matrícula – No ato da realização do Cadastro Escolar, o pai, a mãe ou responsável do (a) estudante veterano menor ou o (a) estudante maior de 18 anos, deverá apresentar as seguintes informações e documentos:
Código de Matrícula do Estudante no Sistema Saber;
Dados Pessoais do (a) estudante, do responsável e informações de residência;
Dados educacionais referente à renovação de matrícula solicitada.
Certidão de Nascimento;
Registro Geral (RG);
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Número de Identificação Social (NIS);
Número do Cartão Nacional de Saúde;
Dados da Vacinação contra COVID – 19, quando for o caso.
Documentos para anexar no formato PDF:
Foto 3×4;
Comprovante de residência;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Cartão Nacional de Saúde (SUS);
Cartão de Vacinação;
Comprovante de Vacinação contra COVID – 19, quando for o caso.
O Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos nas escolas da Rede Estadual de Ensino será organizado considerando a seguinte oferta: Educação de Jovens e Adultos presencial; Educação de Jovens e Adultos semipresencial e Educação em Prisões.
O Ensino na modalidade EJA será ofertado, anualmente, nas etapas: Ciclos I e II referente aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Ciclos III e IV, referentes aos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ciclo V e VI, referentes ao Ensino Médio.
Para o caso das unidades de ensino que ofertam Educação em Prisões, os processos de Cadastro e Matrícula Escolar deverão ser realizados pelos diretores das unidades ou profissional devidamente designado.
