Em Pombal e Sousa vereadores apresentaram projetos que tornam abertura de igrejas como essenciais

Em várias cidades parlamentares tem elaborado projetos de lei para tornar celebrações religiosas como atividades essenciais. Um deles foi por exemplo, em Pombal, onde o vereador Rogério Martins (MDB), apresentou tornando os que ocorrem nas igrejas e templos como exemplo.

Conforme o projeto, a medida é válida para períodos de calamidade pública, como o que estamos vivenciando com a pandemia da Covid-19,

Segundo a matéria que deverá ser votada nos próximos dias, o número de fiéis poderá ser reduzido ou limitado para conter o avanço do Coronavírus, de acordo com decisão devidamente fundamentada pelas autoridades sanitárias.

Ainda conforme o projeto não será permitido o fechamento total das igrejas e dos templos no município e o Poder Executivo terá 30 dias para regulamentar a mesma.

SOUSA – A vereadora do município, Bruna Veras (PSC) falou sobre o projeto de sua autoria que tramita na Câmara Municipal, tornando as igrejas como serviços essenciais e com isso podendo garantir que fiquem abertas em meio à pandemia.

“Um assunto bastante debatido, tendo em vista a necessidade das pessoas cristãs, sejam elas católicas ou evangélicas, pois a constituição federal determina a liberdade de culto, esse é um direito inviolável, nem o presidente da república pode torná-lo sem efeito, tampouco o governador do Estado e muito menos o prefeito de uma cidade”, destacou Bruna.

O decreto emitido no dia 24 de fevereiro de 2021, pelo governador João Azevêdo (Cidadania), determina à suspensão de aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado, dos cultos, missas e cerimônias religiosas presenciais nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja, na avaliação epidemiológica do Plano Novo Normal Paraíba.

Dentre as medidas de prevenção, dos dias 24 de fevereiro à 10 de março, está sendo adotado o toque de recolher das 22h às 5h. Para Bruna Veras, o seu projeto de lei deve beneficiar as igrejas evangélicas, já que os templos católicos dependem de autorização da Diocese de Cajazeiras:

“Esse nosso projeto não alcança a Diocese de Cajazeiras, me referindo a igreja católica, a Diocese tem uma autonomia de interferir no funcionamento das igrejas, mas as igrejas evangélicas, são os pastores que decidem se abrem ou não, eles têm essa liberdade”, finalizou.

A vereadora destacou também a importância de as igrejas manterem todas as medidas de higiene e distanciamento entre os fiéis.

As igrejas

Anteriormente ao decreto estadual as Igrejas evangélicas e católicas de Sousa já vinham adotando as medidas de segurança para que os fiéis frequentassem tranquilamente os templos.

Nos locais, foram disponibilizados álcool em gel, distanciamento entre bancos e cadeiras, aferição de temperatura, número da capacidade de lotação reduzida e outros recursos para a não propagação do vírus, conforme exigido em normativa.

Informações com Levi Dantas e Henio Wanderley