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Clinton Medeiros

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Vejam quanto cada município do Médio Piranhas recebeu de impostos estaduais em 2020

Política

Vejam quanto cada município do Médio Piranhas recebeu de impostos estaduais em 2020

O Governo da Paraíba destinou aos municípios do Estado mais de R$ 877,8 milhões em repasse dos tributos estaduais recolhidos nos sete primeiros meses deste ano, o que representou uma queda de 6,42% sobre o valor repassado no mesmo período do ano passado, refletindo os impactos da Covid-19 na arrecadação dos dois tributos estaduais.

O carro-chefe do montante distribuído ficou com a cota parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que destinou R$ R$ 781,9 milhões. Outros R$ 95,9 milhões vieram do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o montante repassado aos municípios paraibanos do tributo estadual ICMS corresponde a 25% da arrecadação, distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade no ano anterior.

Já o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado metade da receita arrecadada com este tributo, sendo 20% do tributo repassado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os dez municípios paraibanos que mais receberam a cota-parte do ICMS do Estado somado ao repasse dos 50% do IPVA nos sete meses de 2020 foram em ordem decrescente: João Pessoa (R$ 234,6 milhões); Campina Grande (R$ 123,6 milhões); Cabedelo (R$ 70,9 milhões); Santa Rita (R$ 33,1 milhões); Patos (R$ 18,3 milhões); Alhandra (R$ 16,9 milhões); Bayeux (R$ 14,076 milhões); Sousa (R$ 12,717 milhões); Conde (R$ 12,480 milhões) e Guarabira (9,5 milhões).

CONFIRAM OS VALORES DE ICMS E IPVA RECEBIDOS EM 07 MESES PELOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PIRANHAS

Belém do Brejo do Cruz – IPVA: 41.160   ICMS: 927.784

Bom Sucesso – IPVA: 45.027   ICMS: 858.187

Brejo do Cruz – IPVA: 133.940   ICMS: 1.252.960

Brejo dos Santos – IPVA: 51.381    ICMS: 925.503

Cajazeirinhas – IPVA: 129.169     ICMS: 756.041

Catolé do Rocha – IPVA: 417.482    ICMS: 3.295.062

Jericó – IPVA: 64.382   ICMS: 959.514

Lagoa – IPVA: 35.540     ICMS: 853.456

Mato Grosso – IPVA: 18.195    ICMS: 783.826

Paulista – IPVA: 134.650    ICMS: 1.500.835

Pombal – IPVA: 655.540    ICMS: 3.293.066

Riacho dos Cavalos – IPVA: 58.412      ICMS 1.045.331

São Bentinho – IPVA: 32.624       ICMS 937.687

São Bento – IPVA: 656.240       ICMS 3.992.036

São Domingos – IPVA: 28.432      ICMS 849.045

São José do Brejo do Cruz – IPVA: 10.509       ICMS 746.587

REPASSE DE ICMS EXERCÍCIO DE 2020

REPASSE_IPVA_2020

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