Grupos de proteção de animais da cidade de Catolé do Rocha tem recebido denúncia de que no distrito de Coronel Maia (distante 19 km da sede do município) algumas pessoas têm cometido o crime de maus tratos contra animais do local.
Principalmente cães e ainda gatos tem sido mortos com tiros de armas de fogo.
Populares do local que pedem para não se identificar, diz que já são vários casos do tipo, e pede reforço policial no local para evitar a prática criminosa.
A Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 que é de Crimes Ambientais prevê:
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
- 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
- 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
