Um grupo de 86 irrigantes foi notificado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) para reduzir áreas irrigadas na Paraíba. As notificações aconteceram durante campanhas conjuntas de fiscalização de usuários de água na bacia do rio Piranhas-Açu, região entre a Paraíba e o Rio Grande, entre setembro e outubro de 2019.
O balanço foi divulgado pela ANA. No total, 40 notificações foram feitas em Pombal, 30 em Paulista , 13 em São Bento e três em Cajazeirinhas, no Sertão paraibano. A maioria dos usuários foi advertida e outra parte foi multada. Caso não reduzam as áreas irrigadas, eles serão multados em valores que podem chegar a R$ 10 mil por dia.
De acordo com a ANA, o limite para área de irrigação para cada usuário é de 0,5 hectare, que equivalente a meio campo de futebol. A medida tem o objetivo de assegurar água para abastecimento humano, que é o uso prioritário em situações de escassez, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos.
A restrição também tem a finalidade de assegurar a continuidade das atividades de irrigação, mesmo com menos água. O superintendente de fiscalização da ANA, Alan Lopes, ressaltou que a iniciativa deve assegurar água para o abastecimento de aproximadamente 400 mil pessoas de cidades ao longo do rio Piranhas-Açu.
“Esta ação busca conter e controlar o uso da água na irrigação para possibilitar a redução da vazão defluente do açude Coremas e preservar seu volume armazenado, advertindo irrigantes a reduzirem suas áreas para os limites permitidos. O objetivo é garantir o suprimento de água para usos prioritários nos próximos meses”, destacou Alan.
Seca no Piranhas-Açu dura seis anos
Segundo a ANA, o rio Piranhas-Açu está em situação extremamente crítica por causa do período de seca que começou em 2013 e causou a queda do volume acumulado nos principais reservatórios da bacia, como o Coremas e o Mãe d’Água. A irrigação chegou a ser totalmente suspensa em 2015 e o reservatório de Coremas chegou a atingir seu volume morto em 2016.
Em julho deste ano, o volume de Coremas estava em 16,2%, com 120,6 bilhões de litros, e pode atingir 5,5%, com 41,2 bilhões de litros, em junho de 2020, caso não ocorra aporte de chuvas no próximo ano, conforme previsões do termo de alocação de água.
G1PB
