O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado da Paraíba, a fim de que garanta vaga em hospital de João Pessoa com a disponibilidade de leito de UTI para uma paciente de 86 anos, residente no município de São Bento. O promotor de Justiça, Osvaldo Lopes Barbosa, requereu que a vaga seja disponibilizada em 48 horas, pois a idosa se encontra em estado gravíssimo de saúde.
O promotor foi procurado pela filha da idosa que lhe contou que, há mais quatro anos, a mãe foi diagnosticada com púrpura trombocitopênica idiopática, sendo que no último ano seu estado de saúde vem se agravando. Ela relatou que a mãe faz tratamento no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, mas que está internada há mais de quinze dias no Hospital de São Bento, que não tem condições de prestar atendimento adequado à paciente, devido à carência de UTI e equipamentos.
Na ação, o promotor relata que a família informou que a unidade hospitalar de São Bento já referenciou a idosa várias vezes para o HU, mas que se alega falta de vaga na unidade. “Diante de tal situação, aflorando o iminente risco de certo e previsível agravamento das condições da saúde da pessoa substituída, visualizou-se a ação judicial como único mecanismo idôneo a forçar os entes federados a cumprirem os mandamentos legais pertinentes”, diz o representante do MPPB.
O promotor requer que a Justiça, “em defesa da integridade física e da vida digna da paciente”, determine que o Estado providencie a vaga em hospital, notadamente no Hospital Universitário Lauro Wanderley, para realização de intervenções terapêuticas, além da disposição de leito de UTI, bem como outras medidas cabíveis, inclusive, exames, medicamentos, consultas médicas e todo o tratamento que seja prescrito.
Osvaldo Lopes também pede que, em caso de descumprimento, a Justiça determine o sequestro do valor suficiente na conta pública estadual para a garantia de vaga em hospital especializado e leito de UTI, além de multa diária no valor de R$ 400.
O promotor também requereu que o Município de São Bento seja obrigado a fazer o traslado da paciente em unidade móvel (ambulância), com aparato médico necessário para o deslocamento da idosa, com segurança e estabilidade.
mppb
