Ações do TJPB para comarcas de Catolé, Paulista e Pombal

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu com um grupo de magistrados do Sertão paraibano, para debater sobre pleitos relacionados às comarcas desta região. Na ocasião, o gestor do Judiciário fez uma apresentação técnica da conjuntura orçamentária e financeira do TJPB desde gestões anteriores, e afirmou que avaliará todas as propostas encaminhadas.

O juiz titular da 3ª Vara de Catolé do Rocha, Renato Levi Jales, explicou que o objetivo da vinda dos juízes ao TJ foi mostrar as principais necessidades enfrentadas pelos magistrados. “Tivemos o cuidado de apresentar sugestões que não significassem criação de despesa para o Tribunal. Entre as solicitações, uma reorganização mais equitativa da acumulação de unidades por magistrados”, revelou, acrescentando que todos os pleitos foram bem recepcionados pelo presidente.

O gestor do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse ser uma enorme satisfação receber os juízes do Sertão em seu gabinete. Declarou, ainda, que as propostas são justas e serão bem estudadas, em busca de atenuar as principais demandas da região.

NOVIDADES – Dentro da política de priorização do 1º Grau de jurisdição e atendendo um pleito dos juízes nomeados no último concurso, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai designar sete assessores que atuam na 1ª e 2ª Circunscrições para prestarem serviço nas unidades judiciárias de São João do Rio do Peixe (1ª Vara), Princesa Isabel (1ª e 2ª varas) Pombal (1ª Vara), Paulista (Vara Única), Santana dos Garrotes (Vara Única) e São Mamede (Vara Única).

Uma reunião para tratar do assunto foi realizadano Tribunal de Justiça com a participação dos juízes Diego Garcia Oliveira, Maria Eduarda Borges, Andréa Arcoverde e Deborah Cavalcanti, além do presidente em exercício da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes de França. O encontro foi conduzido pelo desembargador João Benedito da Silva, que recebeu delegação do presidente do TJPB para estudar o pleito com os juízes interessados. O juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, também participou das discussões.

“Isso está dentro do contexto de prestígio e apoio à jurisdição do primeiro grau”, afirmou o desembargador João Benedito. Ele acrescentou que os assessores ficarão subordinados diretamente aos juízes das comarcas onde irão trabalhar. “Uma parte vai exercer suas atividades fisicamente nas próprias comarcas, enquanto que outros vão trabalhar à distância”, explicou. Segundo o magistrado, só a partir do dia 15 de abril é que os assessores atuarão nas unidades, já que, atualmente, eles estão dedicados na implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). “Quando findar essa primeira etapa do SEEU é que eles serão liberados”, enfatizou.

Já existe um Anteprojeto de Lei elaborado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba em análise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a criação de 40 cargos de Assessores de Juízes do Primeiro Grau.

Por Lenilson Guedes e Gabriela Parente