Em Catolé do Rocha lei foi aprovada que concedeu o 13º salário ao prefeito e o vice, além do aumento salarial, isso tudo em projetos apresentados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e aprovado de forma unânime pelos vereadores presentes. Detalhe, a votação foi na primeira sessão ordinária do ano.
Ainda sobre o aumento, o prefeito Leomar Maia (PTB) que atualmente recebe R$ 12 mil de salário, passará para R$ 14 mil e cem reais. Já o vice Laurinho Maia (DEM) que até janeiro recebeu seis mil, passa agora para sete. Nos mesmos projetos votados, e sem muita discussão, os gestores foram contemplados com o direito a terço de férias, que em valores equivalem a anualmente cerca de oito mil ao todo para ambos sendo gastos dos cofres públicos.
No total cerca de sessenta e cinco mil reais anualmente serão gastos mais do que era previsto com o salário de prefeito e vice em Catolé do Rocha, isso tudo depois do projeto da Mesa Diretora da Câmara. Sobre isso, o Blog foi saber se o tipo de despesa é de possível aprovação por parte do legislativo. A resposta das assessorias jurídicas foi que sim, já que a decisão afeta funcionários públicos, mesmo que eletivos, como no caso dos gestores.
Outro fato que chama atenção é o do aumento da despesa aos cofres públicos com a questão salarial, já que no fim de dezembro o prefeito Leomar editou dois decretos cortando despesas, um deles exonerando servidores comissionados relembre: http://clintonmedeiros.com/2019/01/04/demissao-de-funcionarios-em-belem-catole-e-no-governo-da-pb
Já o outro decreto que também foi editado e trouxe recesso de doze dias com o fechamento de órgãos públicos, funcionando apenas SAMU, Hospital e Coleta de Lixo, também veja http://clintonmedeiros.com/2018/12/22/recesso-natalino-em-orgaos-do-municipio-de-catole-do-rocha/
Por fim, o décimo terceiro salário para o prefeito em Catolé, seguiu um modelo recente usado na cidade vizinha de Jericó, que teve argumento num julgado do STF que no Recurso Extraordinário 650898 e determinou validade do pagamento com decisão de efeito vinculante.
Sobre Jericó, vereadores da oposição denunciaram o fato ao Ministério Público da comarca de Catolé do Rocha, e o promotor de justiça Ítalo Mácio notificou o gestor Cláudio de Oliveira (PP) afim de obtenção de informações.
A Mesa Diretora da Câmara de Catolé do Rocha que apresentou e conseguiu aprovar o aumento salarial e o 13º ao prefeito e vice em Catolé do Rocha tem os vereadores: Cláudio de Sinfrônio (PSDB- presidente), Cleverlando Barreto (PTB – vice), Garber Benjamim (DEM – secretário) e Marquinhos do Leite (PPS – 2º secretário).
Aléx
13 de fevereiro de 2019 at 21:02
E os professores receber essa miséria