Partidos Políticos dos municípios de São Bento e Paulista, integrantes da 69ª ZE, receberam notificações do Cartório Eleitoral, por não apresentarem a prestação de contas eleitorais, após as eleições gerais de 2018.
Segundo a Chefe do Cartório Eleitoral de São Bento, Yuska, Dantas, houve uma mudança na legislação eleitoral, tratando da exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que os órgãos partidários nos municípios apresentem a prestação das contas eleitorais, depois das eleições gerais de 2018, já que antes da alteração na lei, havia apenas a necessidade da prestação de conta anual por cada sigla partidária.
“Mesmo após o recebimento das notificações, os dirigentes partidários resistem em apresentar a documentação, talvez, em virtude da falta de sanção, visto que a punição, nesse caso, é a perda do fundo partidário, e os órgãos municipais não o recebem”, afirmou Yuska.
A 69ª Zona Eleitoral, tem 31 Partidos Políticos cadastrados no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sendo 19 da Capital Mundial das Redes e 12 da cidade de Paulista.
Das 19 siglas partidárias do município de São Bento, apenas oito estão em situação de vigência: AVANTE (70), DEM (25), MDB (15), PATRI (51), PP (11), PR (22), PSC (20) e PTB (14).
As legendas que não estão vigor são as seguintes: DC (27), PDT (12), PPS (23), PRB (10), PRP (44), PSB (40), PSD (55), PSDB (45), PSL (17), PT (13) e PV (43).
Já no município de Paulista, que passou a integrar a circunscrição eleitoral de São Bento, recentemente, constam 12 agremiações partidárias, conforme os dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), das quais 06 não estão vigentes e uma está suspensa.
Os partidos vigentes em Paulista são estes: AVANTE (70), DEM (25), PATRI (51), PDT (12), PR (22) e PTB (14).
Os que não estão em vigor: MDB (15), PODEMOS (19), PSB (40), PSD (55), PSDB (45) e o PP (11), este último suspenso pela não informação do número do CNPJ, no prazo de 30 dias da anotação.
Leomarque Pereira
