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Pedro Cunha Lima na defesa pela educação

Política

Pedro Cunha Lima na defesa pela educação

“Não podemos deixar a UEPB morrer. O que Ricardo vem fazendo com a Universidade Estadual não tem justificativa, a não ser a clara ação aniquilar um projeto apenas por não ter sido criado por ele. Ricardo retirou a autonomia da UEPB e agora quer fechá-la de vez”. Declaração do deputado Pedro Cunha Lima, diante da atual crise da Instituição, e o risco de ter que fechar alguns de seus centros.

A crise tem sido motivada, conforme alerta do reitor Rangel Júnior, pela constante redução nos repasses do Governo do Estado, em valores abaixo dos necessários para o pleno funcionamento da Universidade. “O que estamos presenciando na Paraíba é algo inimaginável. O Governo, em vez de valorizar a universidade, que é patrimônio dos paraibanos, submete a Instituição a essa humilhação”, lamentou o deputado.

E complementou: “Infelizmente o governador faz uso da máquina pública para atender os seus interesses pessoais e não cumpre com obrigações públicas. A educação na Paraíba vai de mal a pior e parece que Ricardo Coutinho tem um único objetivo, sucatear a única instituição pública superior do Estado, a UEPB. Não podemos mais admitir que esse governo autoritário sucateie a Universidade que garante o futuro profissional de milhares de paraibanos.”

Crise – Por conta da grave crise enfrentada pela UEPB, o reitor Rangel Junior adotou algumas providências para evitar que a instituição feche as portas.

O decreto publicado pelo Reitor Rangel Junior mostra que o Governo do Estado descumpriu tanto a Lei nº 10.850/2016 – LOA /2017, quanto a Lei nº 7.643/2004, ao anular os créditos orçamentários da UEPB em 30/12/2017, em Decreto publicado no DOE-PB somente em 09 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 28.526.075,00.

CRISE NACIONAL – Pedro se colocou também contrário ao corte em verbas para educação e que pode prejudicar milhares de estudantes e pesquisadores brasileiros. O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) chegou a enviar nessa semana ao Governo Federal, um ofício pedindo que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), aprovado no Congresso Nacional em julho, não sofra vetos.

“Minha posição é de enfrentamento a essa posição política que pode retirar verbas da educação. Vamos cobrar para que não se permita tirar esse espaço que é de crescimento de País. É daí que podemos encontrar a solução para superar a crise”, disse Pedro.

Segundo a Capes, o Conselho Superior decidiu encaminhar o ofício ao Governo Federal depois que recebeu uma informação preliminar do Ministério da Educação (MEC) que o orçamento do órgão para 2019 teria um corte de R$ 580 milhões, sem o valor da inflação. De modo que o orçamento cairia de R$ 3,880 bilhões para R$ 3,3 bilhões.

o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) revelou que pretende cortar o orçamento global do (MEC) para despesas não obrigatórias em cerca de 11%.

O conselho alega que um eventual corte na verba prevista para a Capes possa fazer que o dinheiro para pagar bolsas de pesquisa e formação de docentes acabe a partir de agosto do ano que vem, além de interromper programas e “prejudicar a imagem do Brasil no exterior”.

Segundo o ofício enviado pela Capes ao Governo Federal, em 2019, os diferentes programas de fomento às pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país contarão com 93 mil estudantes e pesquisadores bolsistas.

Além disso, a Capes também mantém três programas destinados à formação e qualificação de professores. Juntos, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) têm previsão de atingir 105 mil bolsistas em 2019.

VALORIZAÇÃO – O deputado defendeu, mais investimentos do Governo Federal na educação brasileira, com implantação de programas de incentivos e valorização dos profissionais da área. Segundo Pedro, apenas com a educação o Brasil poderá superar a crise e voltar a tomar o rumo do desenvolvimento.

“É preciso valorizar os professores e todos os profissionais que trabalham com educação no nosso País. Assim começaremos a mudar a realidade nas escolas públicas brasileiras. Por isso, apresentei na Câmara PEC 20/2015, que cria o Magistério Público Nacional e coloca o professor no topo dos salários dos agentes administrativos. Chegou a hora de mudar a realidade da nossa educação”, destacou Pedro.

Pedro apresentou vários projetos em defesa da educação como o PL 6580/2016, que destina para a educação básica 30% da receita com venda de importados apreendidos. Também apresentou o PL 6135/2016, que permite que estudantes de escolas públicas façam, gratuitamente, cursos preparatórios para universidades.

O parlamentar paraibano defende ainda mais investimentos e atenção à primeira infância. Como presidente da subcomissão da Primeira Infância na Câmara dos Deputados tem debatido matérias importantes para mudar a atual realidade das crianças brasileiras.

Entre os projetos apresentados por Pedro estão o PL 7643/2017, que permite que crianças carentes possam estudar em creches particulares por meio de dedução de impostos e o PL 7187/2017, que garante uma creche em cada campus das universidades federais. “Só com essas mudanças teremos um Brasil mais justo e igual para todos”, afirmou.

Helder Moura

 

 

 

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