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Aguinaldo segue mantendo agenda propositiva e de ações pela PB e por categorias nacionais

Política

Aguinaldo segue mantendo agenda propositiva e de ações pela PB e por categorias nacionais

Cumprindo intensa agenda administrativa em Brasília, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro participou de audiências na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e no Ministério das Cidades ao lado de prefeitos e lideranças de cidades paraibanas.

Na pauta, a liberação de recursos para a promoção de melhorias voltadas ao saneamento básico, desenvolvimento urbano, e habitação dos municípios.

No ministério das Cidades Aguinaldo intermediou reunião com o prefeito de Riacho dos Cavalos, Joaquim Hugo, de Cajazeiras, José Aldemir, além dos prefeitos Antônio Sobrinho e Nelinho, de Alagoa Grande e Cacimba de Dentro respectivamente.

Aguinaldo destacou o trabalho que vem realizando e a importância da presença dos prefeitos em Brasília, sempre buscando avanços e mais recursos para a Paraíba.

“É uma imensa alegria buscar esses recursos, ajudar nesses debates, enfim, trabalhar para levar mais desenvolvimento, crescimento e melhoria de vida para todos os municípios paraibanos. A ajuda que nós encontramos aqui em Brasília no ministérios e órgãos federais e a vontade dos gestores em levar o melhor para as suas cidades nos motiva ainda mais” destacou.

MAIS AÇÕES

Um acordo articulado por Aguinaldo Ribeiro, culminou na aprovação de uma emenda que institui a tarifa social. O texto, fruto de muito diálogo e negociação por parte do líder junto aos colegas, concede gratuidade da tarifa de energia elétrica a famílias de baixa renda no consumo mensal de até 70 kWh.

O deputado paraibano destacou a conquista e a construção do acordo para beneficiar àqueles menos favorecidos financeiramente.

“Depois de muito diálogo e negociação, consegui construir um acordo para incluir no texto do PL 10332/18 (Eletrobrás), que foi aprovado nesta terça-feira (10), a tarifa social. A emenda que aprovamos concede gratuidade da tarifa de energia elétrica a famílias de baixa renda no consumo mensal de até 70kWh. É uma vitória para os que mais precisam”, comemorou.

Com a aprovação em Plenário de emenda de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), foi incorporado ao texto do Projeto de Lei 10332/18, do Poder Executivo, a concessão dessa gratuidade, restando agora apenas a aprovação dos senadores para que o benefício chegue ao bolso dessas famílias de baixa renda.

O custo deverá ser suportado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A emenda é semelhante ao texto que constava do projeto de lei de conversão da MP 814/17.

Atualmente, há um sistema de descontos. O consumidor de baixa renda cadastrado tem desconto de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês, que baixa para 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês e para 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês

POLICIAIS

Por fim, na concorrida agenda, Aguinaldo recebeu em seu gabinete o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Douglas Uchôa, o assessor parlamentar da PRF da Paraíba Getúlio Câmara, o representante da Federação Nacional da PRF (FenaPRF), Aurivan Freitas além do diretor parlamentar da entidade Pedro Cavalcanti, para debater sobre a votação da MP 837 que legisla sobre o plantão voluntário remunerado para os policiais rodoviários federais.

Os representantes solicitaram que Aguinaldo pudesse intervir para que a MP fosse colocada em pauta para votação, principalmente por conta da sua relevância para as ações da PRF em todo o país.

“A importância dessa MP se refere diretamente nas nossas operações de redução do número de acidentes e de combate a criminalidade, porque atualmente o efetivo está muito aquém do que nós precisamos então com a medida provisória aprovada nós conseguiremos convocar os policias que estão na folga para cumprir plantões remunerados de 6 ou 12 horas, dessa forma poderemos potencializar o efetivo da PRF em todo o Brasil pra cumprir missões que nos são designadas e que algumas vezes nós não temos efetivo suficiente” destacou Douglas Uchôa.

Atendendo ao pedido, Aguinaldo conseguiu que a medida provisória fosse colocada em pauta e votada, onde foi aprovada e será levada ao Senado.

Para Aguinaldo a indenização temporária para os policiais rodoviários federais além de ser importante para contornar uma possível falta de policias nas estradas, serve de incentivo para aqueles que por ventura sejam convocados para o serviço durante a folga.

“Com essa aprovação nós poderemos garantir que a remuneração desses policiais rodoviários que são convocados dentro da sua folga seja regularizada. Nós ouvimos o pleito dos representantes da PRF que nos procuraram e ficamos muito felizes por conseguir fazer com que a medida fosse apreciada e aprovada” disse Aguinaldo.

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