O desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou a soltura imediata do ex-presidente Lula. O deputado estadual Anísio Maia (PT), ressaltou que a decisão do desembargador reconheceu a inexistência de fundamentos jurídicos para a prisao de Lula. “É uma vitória do estado democrático de direito. A perseguição jurídica a Lula e sua prisão política é uma afronta à democracia”, disse.
O pedido de habeas corpus foi impetrado pelos deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. A Polícia Federal já foi comunicada da decisão e já recebeu o alvará de soltura, no entanto, o juiz Sérgio Moro, que está em período de férias e não tem mais jurisdição sobre o processo, determinou ao delegado plantonista o descumprimento da ordem superior.
“Sérgio Moro escancarou a perseguição política a Lula. Em qual democracia um juiz de primeira instância desobedece frontalmente a um desembargador, cometendo crime de desobediência à ordem judicial? Este senhor precisa responder por isto. Mas, o povo vai às ruas comemorar a liberdade de seu maior líder político. Se Moro quer fazer luta política, enfrentará a força da democracia. Agora eu pergunto, quem respeita a justiça, Lula ou Moro?”, questionou Anísio.
Para o parlamentar, a liberdade de Lula é o começo de um ciclo de reação popular ao golpe que vem castigando o país: “A direita golpista domina grande parte do Judiciário. Se Lula não estiver livre hoje a ilegalidade de todo o processo contra ele estará reafirmado. Sérgio Moro e seus pares fazem política, não têm nada a ver com justiça. Por isso, agora é fundamental que o povo organizado esteja mobilizado para garantir não apenas a liberdade de Lula, mas, a volta do país à normalidade democrática. Como nós sempre dizemos, a luta continua!”, concluiu Anísio Maia.
