A Promotoria de Justiça de Pombal a partir do conhecimento de fatos veiculados e denunciados sobre preços abusivos de combustíveis na cidade, principalmente durante e após a greve deflagrada pelos caminhoneiros, instaurou Inquérito Cível Público para apurar toda a extensão da suposta ocorrência.
O objetivo é adotar medida administrativa e judicial adequada ao caso, levando-se em conta que o aumento excessivo na gasolina, etanol e diesel pode ser caracterizado como crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo.
O Promotor Tomaz Ilton Ferreira dos Santos, baseado no que reza o Código de Defesa do Consumidor, determinou diligências no sentido da realização de pesquisas de preços nos respectivos postos da cidade, com a imagem de painéis apontando valores, coleta de notas fiscais e outros.
A medida no âmbito do inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Pombal foi adotada.
O foco da ação da Promotoria é apurar também se os aumentos nos preços dos combustíveis comercializados nos postos de Pombal correspondem efetivamente aos reajustes repassados pelas distribuidoras.
A abertura do procedimento foi motivada pelas notícias de sucessivas elevações nos valores dos produtos, aplicadas pelos estabelecimentos desde o início da greve dos caminhoneiros na semana passada.
Liberdade FM
