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Educação em Pombal, em meio a quebra de braço político

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Educação em Pombal, em meio a quebra de braço político

O Ministério Público da Paraíba de Município pediu que a Prefeitura de Pombal não suspenda o transporte escolar da rede estadual. A gestão do Município enfrenta problemas com o repasse de recursos por parte do Governo do Estado. A suspensão dos serviços está prevista para começar na próxima segunda-feira (14). A ação pede a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Segundo o promotor de Justiça Leidimar Almeida Bezerra, foi instaurado um procedimento administrativo na Promotoria de Justiça de Pombal para apurar a iminente paralisação do serviço de transporte escolar aos estudantes da rede estadual de ensino pelo Município. A suspensão vai prejudicar mais de 350 alunos que vivem na zona rural ou em locais distantes do município.

A prefeitura informou que havia sido acordado com o Estado o recebimento de recursos de R$ 250 mil anuais, em quatro parcelas de R$ 62.500, para custear o transporte dos estudantes da rede estadual. A primeira parcela, que deveria ser creditada em abril, ainda não foi paga, o que motivou o anúncio da suspensão do serviço.

A 13º Gerência Regional de Educação do Estado localizada em Pombal informou que o Município teria atrasado a assinatura de um convênio, o que também ocorreu em 2017. Segundo a Gerência, o secretário de Educação já tem conhecimento do caso e tomará as devidas providências.

Ainda conforme o Estado, a Prefeitura de Pombal não pode suspender o serviço porque tem ônibus do Fundo Nacional de Educação (FNDE).

DEPUTADO DEFENDE ATITUDE

O deputado estadual Janduhy Carneiro (Patriota) depudiou o governo do estado devido às perseguições que vem promovendo contra a Prefeitura de Pombal. Da tribuna da sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o parlamentar disse que o mais prejudicado com essas ações é o povo.

Janduhy Carneiro criticou o governo que diz fazer uma administração republicana sem perseguição, mas, segundo o deputado, na prática, não é essa a atitude do Executivo. Ele citou como exemplo a Prefeitura de Pombal, que teve um convênio de R$ 250 mil suspenso, porque o prefeito Dr. Verissinho, não é aliado do governador Ricardo Coutinho.

MUNICÍPIO PERDE NA JUSTIÇA

O juiz substituto da 2ª Vara da Comarca de Pombal, Luzivando Pessoa Pinto, concedeu, uma liminar em uma ação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal (SINSEMP), bloqueado 60% do valor que será creditado nas contas do município nesta sexta-feira (11/05), referentes a precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF).

Conforme a decisão o Banco do Brasil, foi notificado para que o percentual de 60% seja bloqueado ficando em uma conta judicial.

O processo (0007202-41.2010.4.05.8200) é do ano de 2010 e é contra a União, objetivando o pagamento de diferenças do FUNDEF.

Liberdade FM

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