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Clinton Medeiros

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Massacre de animais em Igaracy/PB terá decisão esta semana

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Massacre de animais em Igaracy/PB terá decisão esta semana

O caso é chocante. A prefeitura de Igaracy, no sertão da Paraíba, decidiu eutanasiar os cães de rua da cidade. Colocou os que conseguiu capturar em um caminhão e abateu todos eles em um galpão municipal. Fez tudo à luz do dia. Há fotos dos animais em cima do caminhão. Depois, jogou os corpos em um aterro a céu aberto. As ONGs gritaram, e o secretário da Saúde, um tal José Carlos Maia, conhecido como Zé Cobrinha, justificou a decisão com a seguinte pérola: “Não existe cachorro de rua saudável. Não podemos ficar com animais de rua e esperar que apareçam problemas de saúde na população. Foi uma medida drástica, mas é a que o município disponibiliza. Eu ia ficar com animais moribundos aonde?”.

A prefeitura diz que foram 31 cães. Os moradores falam em mais de 50. Não importa. Podia ter sido um.

Inacreditável? É ainda pior: há suspeita de que os cães tenham sido mortos de forma cruel e não com injeção de anestésico e de cloreto de potássio, como preconiza o Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Não que haja uma boa forma de eutanasiar animais saudáveis, mas há, sem dúvida, formas inaceitáveis, como bem sabe o secretário, que se diz médico veterinário.

O inquérito e a perícia da Polícia Civil chegaram às mãos do Ministério Público da Paraíba, que já conseguiu a exoneração do tal Zé Cobrinha.

Os promotores devem denunciá-lo à Justiça nesta segunda (16). Resta saber que estratégia jurídica eles encontrarão para combinar leis e artigos e impedir que um crime bárbaro como esse seja punido com ridículos seis meses a um ano de prisão, geralmente substituídos por serviços à comunidade. Porque algumas pessoas não servem para prestar serviços a ninguém.

PARAÍBA CRUEL

Cerca de 113 animais sofreram maus tratos no ano de 2017, em João Pessoa e Região Metropolitana. Desse número, vinte pessoas foram autuadas em 2017 por maus tratos a animais na região metropolitana de João Pessoa. As infrações somam, mais de R$ 74 mil em multas. Recentemente em Igaracy, cidade do Sertão, 31 cachorros foram mortos pelo secretário de Saúde do município.

Em João Pessoa e região metropolitana, o Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba registrou denúncia contra 105 galos, e oito à cachorros, o comandante do Batalhão, Jobson Ribeiro informou que os gatos também costumam ser uma das principais vítimas de maus tratos.

“Tem muitas denúncias de gatos, cachorros, também muitos cavalos e jumentos que são usados para transporte”, explica. Entre os galos que foram agredidos em 2017, estão os animais que participavam de rinhas na capital e região metropolitana.

Até o mês de fevereiro deste ano, foi registrado uma denúncia de maus-tratos a cachorros, com uma multa no valor de R$ 2 mil.

O episódio em Igaracy se enquadra como maus tratos, porém a lei também abrange outras ações. “Tudo que promove o sofrimento animal, desde não fornecer alimento, água, espancamento, submeter o bicho ao estresse, manter muito tempo preso”, pontua o tenente-coronel.

A lei também fala sobre abandono, mutilação, envenenamento, realizar lutas, exposição em local de venda por mais de 12 horas, entre outras práticas. A pena pode ser de até oito anos de prisão, e pode até dobrar tempo caso o agressor seja o próprio dono.

De acordo com o comandante Jobson, as denúncias podem ser feitas através do 190, podendo ser anônima ou não. Em caso de haver fotos, vídeos ou alguma prova, a pessoa deve se dirigir para a delegacia do Meio Ambiente, onde será registrada a ocorrência.

As denúncias também podem ser feitas pela comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). Segundo o presidente da comissão, Francisco José Garcia, o órgão também recebe denúncias e atua intermediando as situações de maus-tratos, principalmente o suporte jurídico.

“Quando um protetor é acionado pelo Ministério Público porque tem muito animal em casa. Ou quando a pessoa faz a denúncia de um vizinho que maltrata o animal, nós levamos o caso até a Delegacia do Meio Ambiente, se for necessário o delegado vai até o local”, conta Francisco.

Gatos e cachorros

A mesma coisa acontece na comissão da OAB. O presidente conta que a maioria das denúncias recebidas pelo órgão, que atua em todo o estado, é de agressões a gatos e cachorros. Boa parte das notificações são de violência contra os animais.  “Tem muitos casos de gatos envenenados, já os cachorros tem mais situações de pauladas, pedradas”, destaca.

Hospital Veterinário público

Uma lei que prevê a criação de um hospital veterinário público tramita na Câmara Municipal de João Pessoa. De acordo com Francisco, falta pouco para ser aprovado.

Segundo Francisco, a criação facilitará as atividades da comissão de Direito Animal. “Além de trabalharmos de forma voluntária, muitas vezes temos que tirar do nosso bolso para ajudar os animais”, conta o presidente, que conta não receber ajuda financeira de órgãos públicos.

“O trabalho é totalmente voluntário. O poder público fecha os olhos. A Delegacia nos ajuda, mas não pode fazer tudo. Temos só a ajuda de veterinários, que nos dão descontos. Estamos ‘mendingando’ por um hospital”, ressalta.

O presidente ainda reivindica solicitações feitas ao município, como pedidos de verbas e informações, que não são respondidas. “As solicitações são feitas por reunião, por documento, mas não temos respostas. Aí temos que entrar ao Ministério Público para que os obriguem a nos responder”, relata.

Com Folha de São Paulo

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