O Batalhão de polícia ambiental, através de denúncia anônima, desmantelou no final da manhã desta sexta-feira (05), um abatedouro clandestino no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa.
De acordo com o Major Lucas, no local havia 136 animais vivos, entre bodes e porcos, e dois já abatidos. Ele apontou que o local não oferecia condições de higiene e bem estar para os animais caracterizando o crime de maus tratos.
A pena para o crime é de 3 meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 500 a R$ 3 mil por animal, que são 138 contando os dois mortos. O responsável pelo local ainda vai ser enquadrado no decreto que prevê infrações administrativas ao meio ambiente com multas de R$ 500 a R$ 10 mil por falta de licença para funcionar. “A multa vai ser estabelecida em R$ 10 mil e os animais serão apreendidos”, explicou.
O major Lucas afirmou ainda que o crime é afiançável e que o proprietário do local vai ser submetido a um Termo Substanciado de Ocorrência (TSO), mas vai ficar respondendo a processo criminal. “Tomara que sirva de exemplo, é um local degradante, com condições insalubres, muitas fezes de animais, um mau cheiro horrível, não sabemos se os animais estão doentes e eram abatidos aqui e vendidos para consumo humano”, disse.
À polícia, o proprietário do local, disse que não tem condições de legalizar o estabelecimento e que precisa trabalhar, “mas infelizmente ele está indo de encontro à lei e contra a saúde pública, porque a situação é muito preocupante em relação a falta de condições de higiene”.
O proprietário contou que abatia os animais sempre nas sextas e sábado e a carne era levada para ser comercializada na feira de oitizeiro.
