TRE-PB manteve multa contra prefeita de Pombal, e dessa vez não cabe recurso

PopoO desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), João Alves da Silva, em despacho publicado, negou provimento ao recurso da prefeita de Pombal-PB, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, e manteve a sentença que aplicou-lhe multa de R$ 10 mil reais, solidária com o vice-prefeito Geraldinho, por propaganda eleitoral irregular.

Na época com a decisão do TRE-PB, os advogados da prefeita recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e em decisão monocrática o ministro João Otávio de Noronha, também negou provimento ao recurso especial impetrado pela prefeita mantendo a multa de R$ 10 mil reais.

Com isso o processo foi remetido novamente para o TRE-PB, e como não houve agravo da decisão monocrática (individual), o processo transitou em julgado e não pode mais haver recurso. Nos próximos dias deverá ser enviado ao juízo eleitoral de Pombal para execução da multa.

Fonte: Genésio Oliveira