Promotor “pombalense” está concorrendo à vaga de Procurador Geral do MP na PB

PromotorPombalO promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto (FOTO) foi o último a registrar inscrição como candidato para a eleição da lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2015/2017.

Antônio Hortêncio é filho do ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, o pombalense Antônio Elias de Queiroga, e irmão do juiz Onaldo Rocha de Queiroga.

Além dele, outros cinco candidatos disputam o cargo: João Geraldo Carneiro Barbosa, Amadeus Lopes Ferreira, Ádrio Nobre Leite, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Bertrand de Araújo Asfora

Antônio Hortêncio Neto tomou posse no Ministério Público da Paraíba em maio de 2000, lotado na Promotoria de Justiça Cumulativa de Sumé, no Cariri Paraibano.

Ao longo da carreira, atuou, também, nas Promotorias de Justiça de Prata, Monteiro, Santa Rita e Bayeux. Atualmente, é titular do cargo de 7º Promotor de Justiça Criminal de João Pessoa.

Além de sua atuação em diversas atividades nas Promotorias de Justiça, desempenhou o cargo de Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça e, mais recentemente, de janeiro de 2011 a abril de 2015, o cargo de Promotor Corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Entre as ações desenvolvidas, destacam-se:

1) Participou da Comissão Revisora da minuta final do projeto da nova Lei Orgânica (LC 97/2010);

2) Participou da equipe que elaborou a minuta do ato normativo sobre a aferição do merecimento, através de pontos, nos certames de promoção e remoção, a qual resultou na Resolução CSMP nº 03/2011, e palestrou sobre a matéria em Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia e em Encontro Trimestral da Corregedoria local com os Promotores de Justiça em estágio probatório;

3) Conduziu o estudo do novo quadro dos cargos da carreira do Ministério Público da Paraíba, com diálogo com a classe e apresentação ao Colégio deProcuradores de Justiça, concretizando-se na Lei nº 9.717/2012 (Lei do Quadro);

4) Conduziu o estudo das atuais atribuições dos membros do Ministério Público da Paraíba, com diálogo com a classe e apresentação ao Colégio de Procuradores de Justiça, concretizando-se na Resolução CPJ nº 14/2012 (Resolução das Atribuições);

5) Minutou, com colaboração de vários membros, o projeto da normatização que disciplina todos os procedimentos extrajudiciais, com apresentação ao Colégio de Procuradores de Justiça, concretizando-se na Resolução CPJ nº 04/2013 (Resolução dos Procedimentos), de larga utilização em todas as Promotorias do Estado, e proferiu palestras sobre a matéria em Encontros Regionais;

6) Integrou a CEL – Comissão Legislativa –, na condição de representante da Corregedoria-Geral;

7) Ministrou curso de aperfeiçoamento em práticas cartorárias para Servidores e Assessores de Promotores de Justiça em todo o Estado, gerando efetiva melhoria nos trabalhos desenvolvidos nas mais variadas Promotorias em todas as Regiões;

8) Colaborou na elaboração de várias minutas de atos do Procurador-Geral de Justiça, a exemplo dos que atualmente disciplinam a substituição entre Promotores de Justiça, com as respectivas tabelas, a indicação do Assessor de Promotor de Justiça, o MPVirtual e a comunicação de atos institucionais;

9) Organizou e apresentou a publicação intitulada “Cargos e Atribuições”, editada e distribuída pela Instituição, na qual consta compilação de normas de interesse de toda classe;

10) Coordenou Comissão de estudo sobre os Servidores da Instituição, com apresentação de Relatório Conclusivo que serviu de base para várias mudanças implementadas no PCCR, incluindo transformação e aglutinação de cargos, mudanças de nomenclaturas e atribuições, reavaliação de gratificações dentre outras.

Fonte: Liberdade FM