Projeto de lei que mexe com professores em São Bento. Veja detalhes que podem gerar uma greve da categoria municipal

SãoBento_BandeiraNa sessão ordinária desta terça-feira, 09 de Dezembro na Câmara Municipal de São Bento um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, no mínimo vai dar o que falar. Ele versa sobre mudanças na lei que rege a categoria do magistério (professores) municipal, e uma dessas diz sobre o direito a benefícios de quinquênio (serviço por cinco anos ininterruptos).

O Sindicato de Servidores Públicos do Município procurou à imprensa sobre o tema e fez alerta sobre o projeto. Segundo eles isso está mal explicado e também não concordam com essa parte que versa sobre quinquênios.

Os professores ameaçam em caso de aprovação paralisarem as atividades das escolas ainda nesse mês de Dezembro caso haja a aprovação.

Explicando para os leitores, quinquênio é um direito de servidores públicos que durante cinco anos exerceram bem sua função e ganham acréscimo de cinco por cento no valor do salário.

Segundo o sindicato isso será cortado e haverá uma disputa dentro da categoria para saber quem terá o benefício. “Isso esta mal explicado também, não se sabe quem vai concorrer com quem para ter benefício do quinquênio, outro ponto a se falar, será um concurso dentro do concurso, os professores estão procurando os vereadores para dialogarem sobre o assunto”, ressaltou o assessor jurídico do sindicato Artur Araújo.

Prefeitura-de-São-BentoVERSÃO DA GESTÃO

A prefeitura informou seu lado no Projeto de Lei, segundo a assessoria o projeto editado tem recomendação do Ministério Público e está seguindo modelo de lei nacional da educação do ano de 2009.

Foi informado ainda que durante a sessão da Câmara a justificativa será bem informada.

A PMSB fez questão de dizer que não existe competição nos quinquênios, mas sim uma análise dos profissionais, incluindo professor e diretores e isso a cada cinco anos. Nas suas respectivas funções para avaliar o bom andamento e assim conceder os benefícios da categoria, e não sem análise como acontece hoje. Segundo a prefeitura vai ficar mais justo para a categoria.

O BLOG deve receber ainda esta semana uma cópia da lei, sendo que assim que se faça iremos publicá-la.