NOTA DE REPÚDIO AO AGENTE DE POLICIA CIVIL JOSÉ CARLOS SOBRE O CASO SAULO

nota-ss-04-11-13A associação dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba –ASPEN/PB, vem perante a sociedade paraibana , brasileira e a categoria de Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba, apresentar seu repúdio à forma desonrosa, desrespeitosa e por quer não criminosa o agente Saulo foi tratado na DISP de Mangabeira pelo Agente de Polícia Civil por nome José Carlos na noite do último dia 10 de Julho de 2015.

O ordenamento jurídico pátrio parte da premissa de que todo cidadão é conhecedor da lei, muito me espanta em saber que o policial civil, agente da lei, desconheça que desde julho de 2014, a celeuma que colocava em dúvida sobre o porte de arma fora de serviço foi sanada por uma alteração na lei federal 10.826(estatuto do desarmamento) e estendido também aos Agentes de Segurança Penitenciária, vale lembrar também, que conforme dispositivo da Constituição Federal de 1988, nossa lei máxima , que “qualquer pessoa do povo pode prender em estado de flagrante delito e o policial deve”, desconhecer isso é não estar a par daquilo que é o seu instrumento de trabalho senhor José Carlos.

O agente Saulo encontrou no bairro dos bancários dois elemento em situação de flagrante delito, portando uma quantidade significativa de drogas ilícitas, acionou junto com um outro cidadão que o acompanhava a Policia Militar, todos foram conduzidos para a DISP de Mangabeira , no intuito de ser lavrado o flagrante. Ao chegar à delegacia o agente de policia civil por nome JOSÉ CARLOS gritou, humilhou, abusou da autoridade e cometeu alguns crimes na frente de alguns membros da imprensa paraibana e cidadãos que se encontravam presentes , o mesmo esbravejou: “a carteira funcional de vocês não serve de nada, vocês não tem porte de arma, você não pode prender, cometeu usurpação de função ao prender” , felizmente isso foi um caso isolado, sabemos da dedicação, honra e sacrifício em prol da sociedade paraibana que a instituição Policia Civil do Estado da Paraíba tem, contudo, o Agente de Segurança Penitenciária Saulo é um homem honrado e que vem se destacando por suas atuações , dentro e fora dos presídios, um verdadeiro herói da vida real do Sistema Penitenciário da Paraíba e por que não de toda sociedade, podemos dizer que é um de nossos melhores agentes.

Assim, em face de tal ocorrido, a ASPEN-PB e associados REPUDIAM a atitude de tal “profissional”, tomando em representação ao seu associado todas as medidas cabíveis e necessárias.

Marcelo Gervásio Moura da Silva

Presidente Interino