Início tímido de deputados federais paraibanos

BANCADACom exceção do deputado Hugo Motta (PMDB), que acabou chamando a atenção dos holofotes por se tornar o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o escândalo da Petrobrás, o primeiro mês de trabalho na Câmara Federal foi marcado pela ‘timidez’ dos parlamentares paraibanos. O próprio peemedebista, só recebeu destaque por sua atuação na CPI. Ao todo, 26 Projetos de Lei foram apresentados pela bancada da Paraíba nesse início de mandato. O número até poderia ser considerado razoável, não tivesse todas essas propostas sido levadas à Casa por apenas três, dos doze deputados.

Rômulo Gouveia (PSD), que voltou à Câmara este ano, foi o que mais se empolgou com a nova legislatura. O parlamentar foi o responsável por apresentar 17 projetos este ano. Entre eles, estão o que altera o art. 50 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos assistidos por entidades de atendimento o tratamento por médicos geriatras e o que altera o inciso IV do art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” para fixar a prioridade de oferta de vagas na educação infantil para as crianças com deficiência.

Luiz Couto (PT) já é veterano no Parlamento Federal e entrou para a lista dos três únicos que levaram propostas nesse primeiro mês de trabalho. O petista apresentou cinco projetos e foi motivo de polêmica logo no início desse novo mandato. O parlamentar quer evitar que presos passem por vexame, constrangimento ou exposição desnecessária na mídia, salvo autorizado em lei.

Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), novato no Congresso Nacional, também já apresentou propostas. O peemedebista quer alterar a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conferir proteção contra despedida discriminatória ao portador de doenças incuráveis e estigmatizantes. Outro projeto de Veneziano dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica.