Cidades de Catolé e Pombal perderão mais de um milhão de reais em recursos para saúde

DinheiroAs cidades de Catolé do Rocha e Pombal através das secretarias municipais de saúde devem perder recursos que passam de um milhão de reais. O montante agora será repassado pelo Ministério da Saúde diretamente para o Governo do Estado. Esses valores são referentes à gastos na chamada Média Complexidade.

O fato é que isso passa a valer após uma portaria federal de Nº173, de 27 de Fevereiro de 2015, que transfere recursos financeiros de média e alta complexidade dos municípios paraibanos, para o Fundo Estadual de Saúde, serão deixados de ser repassados para alguns  municípios da Paraíba o montante de R$62.178.086,22,.

O Governo do Estado já falou sobre isso, justamente em recentes entrevistas técnicos da Secretaria estadual informaram que os valores irão diretamente agora para os hospitais estaduais, porque segundo eles as secretarias municipais não repassavam os recursos que já eram das unidades.

Catolé do Rocha e Pombal, especificamente tem Hospitais Regionais.

Os municípios têm 120 dias a contar da data da publicação para formalizar os protocolos de cooperação entre os entes públicos. Sabe-se que os gestores estão se mobilizando e procurando reverter à situação.

Segue a Portaria e lista dos municípios com os respectivos valores.

 PORTARIA Nº 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

250430 CATOLE DO ROCHA – 832.812,84

251210 POMBAL – 456.662,89

250020 AGUIAR – 92.002,99

250190 BELEM – 652.024,60

250370 CAJAZEIRAS – 3.336.718,46

250400 CAMPINA GRANDE – 11.760.252,39

250480 COREMAS – 234.013,88

250630 GUARABIRA – 4.802.833,75

250690 ITABAIANA -883.470,40

250700 ITAPORANGA -593.021,56

250710 ITAPOROROCA -54.818,17

250750 JOAO PESSOA – 26.914.126,03

250970 MONTEIRO – 716.314,94

251080 PATOS -4.348.339,98

251130 PIANCO -833.600,63

251140 PICUI -1.308.197,23

251230 PRINCESA ISABEL – 765.171,04

251250 QUEIMADAS – 669.546,38

251590 SERRARIA – 30.864,34

251600 SOLANEA – 1.752.141,42

251620 SOUSA – 659.444,84

251650 TAPEROA -481.707,46

Total Gestão Municipal – 62.178.086,22