Bombeiros de Pombal estão fiscalizando pontos que vendem gás de cozinha

Bombeiros_PombalOs pontos de vendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, estão sendo fiscalizados e notificados pelo Corpo de Bombeiros. A atividade, que já acontecia normalmente, foi intensificada nesta semana atendendo determinação do Ministério Público da comarca.

Em entrevista, o tenente Everson Caldas (FOTO), comandante da 1ª Companhia de Bombeiros Militar de Pombal, disse que é terminantemente proibido o estoque ou venda do produto em estabelecimentos comerciais como mercadinhos e similares, situação só permitida nos depósitos autorizados.

Constatando a irregularidade os proprietários são notificados e orientados a se adequarem as normas e em certos casos, poderão ter o material apreendido além de sofrer sanções previstas na lei.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, para que o gás de cozinha seja vendido é preciso que o comerciante apresente a corporação um projeto de segurança contra incêndio e pânico.

Para garantir a segurança dos comerciantes e usuários, os revendedores de GLP devem seguir as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“O revendedor tem que ser pessoa jurídica. A área da venda deve ser isolada e apropriada, arejada, possuir sinalização e sistema preventivo contra incêndio. Isto é indispensável para garantir pelo menos que o gás seja vendido com segurança, o que não acontece onde a atividade de revenda vem sendo feita de forma indiscriminada”, explicou o oficial.

A determinação imposta pelo MP foi originada a partir de denúncias feitas por populares com relação a pontos clandestinos na cidade.

Um relatório circunstanciado sobre a situação está sendo concluído para ser entregue a promotoria que deverá tomar as medidas cabíveis.

Nesse caso também a responsabilidade recai sobre a pessoa do distribuidor que poderá ser penalizado, desde a perda do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, a licença na ANP para a recepção dos recipientes de GLP até o pagamento de multas.

Fonte: Liberdade FM