Barracas em frente à rodoviária de Pombal serão retiradas

BarracasPombalOs barracos localizados em frente ao terminal rodoviário de Pombal deverão ser demolidos. Pelo menos essa foi à sentença do Juiz Titular da 8ª Vara Federal sediada em Sousa, Bernardo Monteiro Ferraz, em resposta à ação impetrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Conforme apurado a autarquia já havia notificado administrativamente os proprietários quanto à irregularidade das construções edificadas na rodovia federal, que entre outros, não obedecem à extensão de 15 metros a contar da faixa de domínio.

Além de imóveis privados sujeitos a limitações administrativas a ocupação não se justifica por se tratar de utilização de bem público.

Diante da situação, o Magistrado julgou procedente o pedido feito pelo DNIT determinando a demolição dos referidos imóveis localizados na BR 230, após decorrido prazo de 45 dias dados para que a desocupação seja feita.

Muitos comerciantes estão preocupados embora conscientes de que ocupam faixa continua de terreno de domínio público, mesmo assim vão tentar uma solução ou meios legais que possam fazer com que permaneçam ainda ocupando o local.

Fonte: Liberdade FM