Foi realizada uma audiência pública na última terça-feira, 30 de abril na Câmara Municipal de São Bento. A mesmo contou com a presença do secretário de educação Raimundo Maia, além de professores municipais, Sindicato da categoria e os próprios vereadores.
Na oportunidade, o secretário forneceu explicações acerca do reajuste salarial dos professores e das propostas do governo municipal de pagar o prêmio do 14º e 15º salários aos docentes.
Raimundo esclareceu aos professores e parlamentares que a situação financeira da administração não permite o pagamento de reajuste acima do percentual estabelecido pelo Governo Federal, do Piso Nacional do Magistério, mostrando que os recursos do FUNDEB variam de acordo com o nº de matrículas, deixando claro que esse número vai oscilar, sim, em virtude do crescimento de 1,6 % da população idosa do município, estimado pelo IBGE.
Em relação à proposta enviada à Câmara pelo Executivo Municipal, de pagar os prêmios de 14º e 15º aos docentes, o secretário explicitou a viabilidade da medida, mas, para isso, será necessária a avaliação de alguns mecanismos, como, por exemplo, o desempenho da categoria, dando a chance para que todos os professores possam concorrer ao prêmio, que poderá ser pago já no corrente ano, caso o projeto seja aprovado.
Na reunião, os professores propuseram um reajuste maior do que o definido pelo governo federal, em vez da concessão dos prêmios de 14º e 15º vencimentos. No entanto, o secretário evidenciou a impossibilidade de assumir esse compromisso, em função das razões supracitadas.
O Prefeito Jarques Lúcio II relatou que já enviou à Câmara Municipal o Projeto de Aumento Salarial dos Professores desde o dia 01 de fevereiro de 2019, conforme orientação do governo federal, reiterando que todos os municípios paraibanos já o aprovaram com igual valor, e espera o bom senso dos vereadores para aprová-lo. Ele afirmou que todas as cidades da região já aprovaram o aumento e São Bento ainda não.
O clima, porém, foi mais quente que o normal, houve debate intenso entre professores e o vereador Artur Araújo (DEM) que é líder do prefeito. O sindicato dos mestres, através de seu presidente emitiu uma nota repudiando as falas do edil.
“Na ocasião, professores municipais representados pelo sindicato estavam em audiência pública, solicitada pelo próprio sindicato e aprovada por unanimidade por todos os vereadores, quando de forma arbitrária e grosseira o vereador líder do prefeito, por várias vezes interrompeu a fala dos professores e colegas vereadores, na tentativa de intimidar os docentes em seus discursos mandando tomar cuidado com o tom de voz e afirmando que ele estava em casa e que os professores apenas seriam convidados e deveriam respeitá-lo, os professores munidos de serenidade e educação demonstraram que a casa não pertence exclusivamente a ele e sim ao povo, o movimento que estava sendo feito naquele momento por um grupo de profissionais, respondia por toda a categoria de professores do município de São Bento que anseiam por melhores salários e condições de trabalho.
Esse Sindicato se solidariza com os professores que foram atacados com acusações mesquinhas e maldosas, e ao mesmo tempo agradece o apoio de todos que estiveram presentes e também aos vereadores presentes que apoiaram a decisão da categoria”; diz trecho da nota. Assinada por Elisérvulo Herdes de Oliveira Silva, Presidente.
