Graves, bastante graves, as cenas envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e o empresário Bruno Roberto (PL) no debate com candidatos a senador promovido pela Band TV, na última segunda-feira.
Provocado por Roberto numa pergunta sobre suposta corrupção no Consórcio Nordeste, organismo criado pelos governadores nordestinos durante a pandemia, e acusado de não ter moral para falar sobre o assunto, Coutinho ameaçou o concorrente, advertindo-o que, se ele falasse de corrupção, iria revelar os motivos de sua saída da Secretaria de Esporte do Estado.
Para melhor compreensão: Bruno Roberto era secretário da gestão Ricardo Coutinho.
Depois da ameaça, Bruno encolheu-se, renunciou a um direito de resposta e não rebateu o socialista nas oportunidades que ainda teve de falar no debate.
O candidato a senador do PL é devedor de uma explicação aos paraibanos. Como Ricardo iniciou a ameaça advertindo-o que se ele (Bruno Roberto) “falasse de corrupção” revelaria os motivos de sua saída de uma Secretaria de Estado, é de se supor que se tratava de corrupção. Trata-se, no mínimo, de uma insinuação de práticas de atos associados à corrupção.
Em qualquer circunstância, como candidato ao cargo de senador da República, Bruno Roberto tem a obrigação de se explicar perante os eleitores. O que ocorreu, na verdade?
Pior que foi posto no canto de parede: se engolir o assunto, dará margem a que se conclua que houve uma irregularidade grave, descontruindo seu discurso de que seria ficha limpa.
Mais grave, porém, é a situação em que o próprio ex-governador Ricardo Coutinho se meteu. Como um governador sabe de irregularidades em sua gestão e não faz nada, deixa passar?
Um agente público, que é o caso de um governador, pela Constituição e a legislação infra, tem a obrigação de observar alguns princípios fundamentais da administração pública: o princípio da supremacia do interesse público, o princípio da indisponibilidade do interesse público e o princípio da moralidade administrativa. No mínimo. Não pode simplesmente saber e calar.
Uma autoridade superior, como é o caso de um governador, é obrigado a cumprir o dever-poder de fiscalizar, apurar denúncias, denunciar e adotar providências para evitar prejuízos ao erário público. Não cumprindo seu dever, comete prevaricação. Pode ainda, dependendo do caso, ser responsabilizado por conivência. Pode responder civilmente pelos prejuízos ao erário e pode responder penalmente. Ricardo parece não ter cumprido seu dever como governador.
A revelação do ex-governador Ricardo Coutinho no debate dá a entender que ele mantinha uma relação de frouxidão e uma convivência de complacência com a corrupção. A não ser que se explique aos cidadãos paraibanos e seja convincente em suas explicações. Aliás, Ricardo é devedor de explicação aos paraibanos.
Há ainda um último detalhe a ser considerado. Além da tentativa aberta de calar o adversário Bruno Roberto com uma ameaça, o ex-governador lembrou também que outro candidato a senador, Efraim Filho (União Brasil), e Gervásio Filho (PSB) haviam sido citados na Operação Calvário. Passou a impressão de que pode tentar se proteger de ataques sobre denúncias de corrupção no seu governo na base da chantagem política, o que seria lamentável. Ricardo tem muito mais para apresentar.
Para que a campanha para senador não seja conspurcada pela dúvida, Ricardo e Bruno Roberto precisam se explicar pelas cenas do debate, sem embargo a que o Gaeco examina se ainda pode investigar o caso.
Informações com Josival Pereira
