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Ruy Carneiro quer acelerar projeto para tornar crime, assédios via internet no Brasil

Política

Ruy Carneiro quer acelerar projeto para tornar crime, assédios via internet no Brasil

Demanda de seu mandato

O deputado federal paraibano Ruy Carneiro quer a tipificação das práticas de intimidação sistemática virtual (cyberbullying) e o assédio sistemático virtual (cyberstalking) como crimes.

Para tanto, o parlamentar quer a retomada do trâmite do Projeto de Lei (PL) 6521/2019, apresentado por ele ainda no ano de 2019, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Para os que cometem quaisquer uma das práticas o parlamentar sugere a aplicação de uma pena de detenção, de um ano a seis meses, e cobrança de multa.

Ainda de acordo com o PL a pena poderá ser aumentada pela metade caso a vítima seja uma mulher.

Segundo o sistema de informações da Câmara, na Capital Federal, a proposição já sujeita à apreciação do Plenário.

“O objetivo é proteger as vítimas e punir criminalmente qualquer pessoa que cometer absurdos desta natureza. Internet não é terra sem lei”, frisa Ruy Carneiro.

Informações com Paraíba Rádio Blog

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