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Denúncia contra Prefeitura de Pombal no TCE-PB por compra de máscaras

Política

Denúncia contra Prefeitura de Pombal no TCE-PB por compra de máscaras

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Uma licitação, na modalidade Dispensa (N° 062/2021), realizada em novembro de 2021 pela prefeitura de Pombal, com a finalidade de adquirir 30 mil máscaras de tecido para enfrentamento à Covid, está na mira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), após denúncia de irregularidades, feita por uma empresa local.

A imprensa teve acesso exclusivo aos detalhes do caso, onde a indústria de bolsas Ruah acusa a gestão municipal de rejeitar a proposta apresentada pela mesma e homologar o processo com preço 20,68% maior com a vencedora (Art Baby).

Segundo a acusação da Ruah, um dia antes da licitação, a empresa encaminhou a pesquisa de preços, oferecendo a unidade do produto por R$ 2,95, o que totalizava R$ 88.500,00.

Mesmo assim, a prefeitura declarou vencedora a Art Baby, que informou fornecer o mesmo item por R$ 3,46 cada máscara, ou R$ 106.800,00 no total, que já foram pagos integralmente, num intervalo de 15 dias após a denunciante [Ruah] formular o pedido de investigação junto ao TCE.

Segundo a denúncia, a licitação foi realizada com várias irregularidades, pois deixou de observar o princípio da economicidade ao comprar um produto mais caro em detrimento do mais vantajoso aos cofres públicos.

Ao analisar os documentos, a auditoria do Tribunal disse que as distorções apontadas na denúncia da Ruah – enfatizando que os dados não estão publicados no portal da transparência da prefeitura de Pombal – “induzem, de forma preliminar, ao juízo de procedência da denúncia e possíveis danos ao erário, frente à contratação com valores acima dos apurados na justificativa de preços”.

O órgão fiscalizador determinou a notificação do prefeito Abmael Lacerda (Verissinho) para apresentar a documentação completa do processo licitatório e os esclarecimentos que julgar necessários.

Informações com Naldo Silva

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