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TCE-PB manteve reprovadas as contas de 2017 do prefeito de Sousa

Política

TCE-PB manteve reprovadas as contas de 2017 do prefeito de Sousa

Fábio Tyrone

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, na manhã da última quarta-feira (26), sua primeira sessão ordinária do ano, pela via online, oportunidade em que apreciou uma pauta com 13 processos. À unanimidade, a Corte rejeitou um recurso de reconsideração interposto pelo ex-governador Ricardo Coutinho, sobre as contas de 2017.

Sousa – Após o voto vista do conselheiro substituto Oscar Mamede, o TCE manteve o parecer contrário às contas de 2017 do ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira. A Corte deu provimento parcial ao recurso impetrado pelo gestor para afastar as eivas inerentes às aplicações mínimas em Saúde e Educação, mas manteve a irregularidade no que diz respeito ao baixo índice de recolhimento das contribuições previdenciárias (proc. 06208/18).

Voto de Aplauso – O Pleno do TCE aprovou “Voto de Aplausos” à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, pela passagem dos 90 anos de existência, completados em outubro do ano passado. “São 90 anos de lutas, conquistas e resistência em defesa, não só dos advogados, mas de toda a sociedade”, disse o conselheiro Fernando Catão, autor do requerimento. Na oportunidade fez o registro e mostrou aos demais membros da Corte a “Comenda”, comemorativa aos 90 anos, outorgada pela Ordem ao Tribunal de Contas da Paraíba, subscrita pelo seu presidente, Paulo Antônio Maia.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua primeira reunião do Pleno em 2022, a 2338ª sessão ordinária por videoconferência. Estiveram presentes pela via online, além do presidente Fernando Rodrigues Catão, os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo e Oscar Mamede Santiago. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério Luna Camelo.

Assessoria

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