Após denúncia e investigação por parte do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), um relatório inicial do órgão aponta doze possíveis irregularidades, cometidas pela atual gestão da cidade de Paulista, no Sertão paraibano.
Entre elas o fato de que a prefeitura, sob a administração do prefeito Valmar Arruda, emitiu um atestado de competência técnica em nome de uma empresa que sequer tinha aberto CNPJ, o fato que causa mais estranheza é que a empresa pertence a cunhada da atual secretária de Educação e que a partir de então passou a ser a principal fornecedora de material de expediente do município.
Além dessa irregularidade o relatório cita Compras não comprovadas às empresas Roxsana Gomes de Farias Monteiro e Carmelita de Sousa Dantas, no montante de R$ 502.078,11, Pagamento de gratificação de função sem a devida contraprestação no valor de R$ 20.026,16, Usurpação da função de professor; Nepotismo, Pagamentos maiores do que os contratados, Direcionamento de compras para todos os exercícios, Desestímulo à concorrência, Ausência de publicidade de Editais Licitatórios, Descontrole dos estoques, dentre outras.
O documento aponta ainda que administração municipal tem desconsiderado os certames licitatórios por ela realizados quando deixa de fazer compras a outras empresas vencedoras, efetuando essas compras apenas às empresas sediadas em Paulista – Roxsana Gomes de Farias Monteiro e Carmelita de Sousa Dantas.
O relatório protocolado no site do TCE/PB sob o nº 11414/21, pede ainda que o gestor devolva aos cofres públicos o valor de R$ 502.078,11.
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Informações com Blog do Ninja
