Com a aprovação do projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica, o secretário de Educação, Claudio Furtado, disse, em entrevista que as novas regras não serão aplicadas na Paraíba acerca do rateio.
Segundo ele, os recursos já foram aplicados, uma vez que não existe sobra para rateio na Paraíba, a expectativa é que a Paraíba não adote essa política devido ao excesso de gastos do Fundeb com a folha de pagamento.
“O novo Fundeb preceitua que no mínimo 70% dos recursos deva ser gastos com folha de profissionais de educação. Então, o que é sobra do Fundeb, é quando um determinando ente federado gasta 60%, a diferença até atingir seria as sobras que iriam para rateio. No caso específico da Paraíba, a folha consome 78% então não tem sobra para rateio”, explicou.
