A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, nesta última terça-feira (26), 20 toneladas de ração animal, avaliada em R$ 40 mil. A carga estava sendo transportada em um caminhão baú sem documento fiscal. A apreensão aconteceu no trecho da BR-230 no município de Patos, no Sertão da Paraíba, sob o Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB.
O caminhão baú com a carga da ração partiu do município de Paulista, na Paraíba, com destino a Ouro Branco, no Rio Grande do Norte.
Após os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmarem a irregularidade do transporte da ração sem o documento fiscal, o caminhão baú foi apreendido para contabilizar o volume com a lavratura do auto de infração. O valor total aplicado foi de R$ 10.800,00, sendo R$ 7.200,00 de ICMS e R$ 3.600,00 de multa por infração.
Ações fiscais intensificadas
A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
Recentemente a região de São Bento tem tido vários veículos apreendidos com caminhões sem nota. Também foi realizada uma grande operação onde empresários acabaram presos na cidade por desvio milionário de recursos tributários.
Informações com Secom PB
