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Ministério Público recomenda cancelamento de vaquejada em São Bento-PB

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Ministério Público recomenda cancelamento de vaquejada em São Bento-PB

A Promotoria de Justiça de São Bento recomendou ao representante do Parque Maria Antônia o cancelamento da vaquejada que está programada para ocorrer nestas sexta, sábado e domingo (21 a 23/05). A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa pelo fato de o município de São Bento está classificado, atualmente, na bandeira laranja, o que implica na suspensão da realização de eventos conforme o Decreto Estadual  nº 40.204/2020.

O representante do Parque Maria Antônia deve apresentar, no prazo de 24h , informações acerca do cumprimento da recomendação, com o cancelamento do evento já marcado, através de nota oficial, não promovendo nenhuma atividade

O promotor Osvaldo Lopes destaca na recomendação que o quadro epidemiológico de São Bento, no momento presente, demonstra um estado de alerta devido ao número de casos confirmados, o que exige medidas de contenção. dados da última terça-feira (18/05), mostram a existência de 4.846 casos confirmados e 57 óbitos no município.

Ainda é destacado que, de acordo com o Decreto Estadual n. 40.304/2020 só é possível a realização de eventos de massa (torneios, jogos, campeonatos, festivais culturais, shows( se o município se encontrar em “bandeira” verde.

Mais medidas

Foi recomendado que a prefeitura e a vigilância sanitária local adotem imediatamente todas as medidas cabíveis para impedir qualquer evento no município que gere aglomeração de pessoas e risco de disseminação do Coronavírus, ou exponham a risco a saúde e integridade física dos cidadãos, adotando as medidas do Decreto Estadual, por ser matéria de saúde pública.

Informações com Assessoria MPPB

 

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