A deputada Pollyanna Dutra (PSB) cumpriu uma série de agendas nesta segunda-feira (10) para conhecer de perto os trabalhos de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba (Seap). Em uma visita institucional realizada a convite do secretário da pasta, Sérgio Fonseca, a parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba, conheceu o projeto “Castelo de Bonecas”, da Penitenciária Júlia Maranhão; a padaria comunitária; e a Gerência Executiva de Ressocialização, que abriga um Escritório Social para proporcionar a reinserção social e a dignidade aos egressos do sistema prisional.
A visita, que foi articulada pela parlamentar em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, ainda contou com a participação do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Anísio Maia, e da secretária da mulher e da diversidade humana, Lídia Moura. Conforme a deputada Pollyanna Dutra, o principal objetivo da agenda foi estreitar os laços do Poder Legislativo com a Seap para que sejam estabelecidas parcerias, por meio da Comissão de Direitos Humanos, para os trabalhos de ressocialização no sistema prisional do Estado.
O primeiro trabalho conhecido pelos presentes foi o Projeto Castelo de Bonecas. Desenvolvido há 9 anos, o projeto conta com o trabalho de 11 reeducandas que, diariamente, produzem cerca de 50 bonecas, além de máscaras, bolsas, chaveiros, dentre outros. Além de ensinar às reeducandas a arte do trabalho manual, o trabalho possibilita às apenadas uma participação nas vendas, que é destinada às suas famílias.
pós conhecerem o Castelo de Bonecas, a equipe se dirigiu à padaria penitenciária, onde 10 reeducandos produzem cerca de 13 mil pães por dia para alimentar todo o sistema prisional do estado. A agenda foi seguida por uma passagem na Gerência Executiva de Ressocialização, que abriga projetos existentes ao redor de todo o Estado. Para Pollyanna Dutra, que se encantou com os projetos, foi possível observar que as penitenciárias apresentam um verdadeiro ambiente de ressocialização, garantindo direito, mesmo em situações de reclusão.
“Eu fiz questão de dizer a cada um deles que eles são importantes. Cada pessoa importa, cada pessoa aqui presa é o amor de alguém, tem uma família a esperar e é papel do estado dar condições para essas pessoas voltarem ao convívio em sociedade. É possível obter a mudança do ser humano a partir das oportunidades que o Estado disponibiliza a essas pessoas, que do lado de fora têm famílias e merecem ser tratadas com respeito para que a sociedade possa conquistar frutos positivos com elas”, afirmou Pollyanna acrescentando que a visita à penitenciária resultará na realização de um trabalho contínuo com a comunidade carcerária. “Essa Comissão irá tratar da igualdade de direitos e, acima de tudo, de oportunidades, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e a Secretaria de Administração Penitenciária. Esse é o caminho para a sociedade, a oportunidade”, concluiu a parlamentar.
Para o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, o deputado Anísio Maia, durante a visita foi possível constatar a aplicação de uma política de segurança pública com base na cidadania, democracia e respeito aos direitos humanos. Anísio revelou ter ficado contente com o trabalho desenvolvido na penitenciária e acrescentou que o tratamento dado aos apenados tem como objetivo conduzi-los a novas oportunidades.
“Aqui está sendo feita a política da forma correta, pois, podemos ver que a violência está sendo evitada, através desta política de respeito ao cidadão e aos direitos humanos. É preciso que o detendo seja tratado com dignidade para que ele seja recuperado e possa viver na sociedade livremente e com papel produtivo. Isso só é possível da forma que vem sendo feita aqui na Penitenciária Júlia Maranhão”, observou o deputado.
“Extremamente importante”. Foi assim que o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Coronel Sérgio Fonseca, avaliou a visita feita por membros da Assembleia Legislativo da Paraíba à unidade prisional Júlia Maranhão. Para o secretário, parcerias são fundamentais para conquistar o objetivo de tornar o Sistema Prisional na Paraíba uma referência nacional. “Analisamos de forma positiva a vinda dos parlamentares e entendemos que essa visita pode gerar excelentes frutos, excelentes parcerias para o crescimento da nossa administração penitenciária”, garantiu o secretário.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, argumentou que a Assembleia Legislativa é fundamental para auxiliar o Executivo, viabilizando projetos e legislação que contribuam com a ressocialização, beneficiando as reeducandas.
“É muito importante que o Poder Legislativo conheça projetos que são sucesso, que ressocializam, que oferecem oportunidades e qualificam as pessoas para que enquanto estejam pagando sua pena perante a sociedade, possam aprender um ofício. Estão produzindo para ter uma oportunidade no regresso à sociedade”, finalizou a secretária.
